Segundo ela, as mudanças feitas pelos vereadores no Plano Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA) podem comprometer o pagamento de salários de servidores municipais.
“Todos eles, todos eles atrapalham o orçamento, o principal é o remanejamento de apenas 5% do orçamento. Tiraram de um lugar, passaram para outro”, afirmou.
Conforme Flávia, se não houver medida judicial, a situação pode inviabilizar a folha de pagamento.
“Se eu não tiver uma atitude de judicializar, de fazer a derrubada ainda de forma judicial, é alguns desses vetos que dificultam até o pagamento de servidores, inclusive da Secom”, explicou.
A prefeita informou que a Procuradoria Legislativa e o procurador-geral do município estudam a possibilidade de ingressar com ação judicial para reverter a decisão da Câmara.
A Câmara de Várzea Grande realizou, na última terça-feira (10), sessão extraordinária para analisar 42 vetos do Executivo a emendas relacionadas ao PPA, à LDO e à LOA de 2026. Do total, 24 vetos foram mantidos e 18 rejeitados. Na prática, quando o veto é aprovado, a emenda parlamentar é derrubada; quando rejeitado, o texto proposto pelo vereador passa a valer no orçamento.
Ao ser questionada sobre possível motivação política na derrubada dos vetos, a prefeita afirmou que houve, sim, articulação por parte de adversários dentro do Legislativo. Segundo ela, a iniciativa não partiu de todos os parlamentares, mas especificamente daqueles que não integram sua base de apoio na Câmara Municipal.
Flávia ressaltou que parte da base aliada segue em construção e que alguns parlamentares que não integram o grupo político da prefeita teriam atuado para dificultar a gestão. “Para eles não houve mudança nenhuma”, disse.
Como exemplo, citou emenda relacionada à construção de uma piscina olímpica. Segundo ela, a proposta retirava recursos de uma área para destinar ao projeto, quando o mais adequado seria buscar verbas federais.
“A piscina olímpica é esporte, é lazer, é educação, onde a gente poderia pedir recurso no Ministério da Educação, no Ministério do Esporte. Então, não haveria necessidade de tirar o orçamento e sim, depois que eu conseguisse o recurso, colocasse o superávit ou suplementação de crédito orçamentário”, argumentou.
Flávia também comparou a situação a pedidos de criação de praças ou pavimentação de bairros, afirmando que essas demandas poderiam ser atendidas dentro das dotações já previstas.
“O problema é que foram emendas modificativas. Tiraram de um lugar, passaram para outro”, reforçou.
Ao ser questionada se se sentiu traída por vereadores da própria base que votaram pela derrubada dos vetos, negou.
“Não, não. Alguns vereadores se sentiram pressionados pelo presidente da Câmara. E aí eu compreendo, falaram comigo, conversaram”, contou.
Fonte: Olhar Direto
