Com os olhos marejados e a voz embargada, Marcia Aparecida Maia, de 59 anos, fez um apelo emocionante à prefeitura de Cuiabá. Há 10 anos ela vende café e salgado na Praça da Bispo, mas se viu constrangida com a ação de fiscalização realizada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública para retirada dos ambulantes do Centro de Cuiabá. Mesmo ainda não sendo o alvo principal da ação, ela sentiu na pele a pressão.
“A gente chega 4h30 da manhã, 8h já está indo embora. Não atrapalha ninguém”, dizia. Com o marido doente, sem condições de conseguir outro emprego, a venda de salgado é seu sustento e ainda assim ela pede para que seja regularizado. “Se tiver que pagar uma taxa, a gente paga. A gente só quer trabalhar sossegada.”
Mas a tranquilidade parece cada vez mais distante. Nesta quinta-feira (5), a Prefeitura de Cuiabá reforçou que a fiscalização no Centro não será limitada aos camelôs que vendem roupas ou acessórios. Os ambulantes de alimentos — mesmo aqueles já autorizados — também passarão por análise. A exigência é o cumprimento da Lei Municipal nº 5.982, de 2015, que regulamenta o comércio de alimentos em vias públicas e impõe critérios para permanência, como a obtenção do Termo de Permissão de Uso (TPU).
Segundo a delegada Juliana Palhares, secretária Municipal de Ordem Pública, a pasta já recebe os pedidos de regularização. “Existe uma lei que ampara, permite e autoriza, mas também exige uma série de requisitos. Quem tiver autorização permanece. Quem não tiver, poderá sofrer as mesmas consequências administrativas”, explicou.
A fala foi uma resposta direta ao apelo emocionado de Marcia, que, além da preocupação com as contas, expressou frustração com o cenário político: “votei no Abilio. Por que ele tá fazendo isso com a gente? Por que tirar da rua quem só quer trabalhar?”
A resposta da secretária foi firme, mas não sem empatia: “Não é o Abilio, não é a Juliana é a lei. Não estamos tirando ninguém por vontade própria. Temos muito respeito com as pessoas. Se for preciso mudar, precisa passar pela Câmara. O nosso trabalho é cumprir a legislação”.
A cena desta manhã escancarou uma realidade que vai além da disputa entre ambulantes e o poder público. Ela revela rostos, histórias e lutas silenciosas de quem tenta sobreviver com dignidade. Para Marcia e tantos outros, trabalhar na rua não é escolha, é necessidade. E o apelo, mais do que uma reclamação, é um pedido por escuta, por alternativa, por respeito.
A delegada Juliana, então, sugere inclusive que a Câmara Municipal seja provocada para mudar a lei e destaca que seu trabalho é cumprir a legislação vigente e que qualquer alternativa passa pelo Legislativo.
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Ambulante se emociona ao pedir permissão para ficar no Centro e delegada alerta que vendedores de alimentos também serão fiscalizados pic.twitter.com/2qvm74Tojx
— Leiagora Portal de Notícias (@leiagorabr) June 5, 2025
Fonte: leiagora
