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FeminicĂ­dios em MT aumentam 10%: Lei Maria da Penha faz 18 anos com 46 casos em 2023

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Christinny dos Santos

Única News

Em celebração ao aniversĂĄrio de 18 anos da Lei Maria da Penha, o governo federal estabeleceu o Agosto LilĂĄs, mĂȘs que, em tese, deve ser de conscientização e combate a violĂȘncia domĂ©stica. O dispositivo foi apelidado dessa forma em homagem a biofarmacĂȘutica Maria da Penha Maia Fernandes, que sofreu duas tentativas de homicĂ­dio pelo marido, em 1983, e se tornou ativista da causa do combate Ă  violĂȘncia contra as mulheres.

Neste mesmo ano, levantamento feito pelo FĂłrum Brasileiro de Segurança PĂșblica (FBSP) demonstram um aumento de 10% nos feminicĂ­dios, totalizando 258.941 casos, em todo paĂ­s. Em Mato Grosso houveram 46 registros, apesar de o nĂșmero parecer baixo se comparado ao nacional, as tentativas de homicĂ­dio ainda sĂŁo altas e o nĂșmero de chamadas emergenciais tambĂ©m vem crescendo no estado. AlĂ©m disso, em 2023 foram registrados 2.499 casos de estupro e estupro de vulnerĂĄvel no estado, sendo que MT Ă© o 10Âș colocado no ranking de unidades da federação com mais casos de violĂȘncia sexual no paĂ­s.

Os dados, de 2023, foram compilados e publicados pelo FBSP em 2024 no 18Âș AnuĂĄrio Brasileiro de Segurança PĂșblica.

Se levado em consideração os registro de diferentes crimes, tais como homicĂ­dio e feminicĂ­dio, nas modalidades consumadas e tentadas, agressĂ”es em contexto de violĂȘncia domĂ©stica, ameaça, perseguição (stalking), violĂȘncia psicolĂłgica e estupro, foram registrados aproximadamente 36.500 casos de violĂȘncia contra mulheres no estado.

Em todo paĂ­s, as modalidades de violĂȘncia descritas acima chegam a 1.238.208 mulheres, somente em 2023.

Ainda que o feminicĂ­dio em si tenha diminuĂ­do ligeiramente em relação ao ano anterior, −2,1%, o nĂșmero de tentativas de homicĂ­dios contra mulheres ainda cresce, com 343 casos registrados, tambĂ©m as ameaças (20.251), estupros e perseguição (1.808). NĂŁo foi possĂ­vel avaliar o avanço da violĂȘncia psicolĂłgica, uma vez que, os dados nĂŁo foram fornecidos.

Embora o estado sĂł tenha fornecido os dados de CuiabĂĄ, CĂĄceres e RondonĂłpolis, Ă© possĂ­vel notar tambĂ©m um aumento no nĂșmero de chamadas emergenciais para o 190. Em 2023, das 739.614 chamadas recebidas pelo plantĂŁo, 8.060 foram de crimes relacionados a violĂȘncia domĂ©stica, o que representa um crescimento de 2,2% em relação ao ano anterior.

Antes da promulgação da Lei n.Âș 11.340/2006, este tipo de violĂȘncia, mesmo no contexto domĂ©stico e/ou especificamente contra mulher, era tratado como crime de menor potencial ofensivo, sendo que, diante do argumento de legĂ­tima defesa, a pena poderia ser apenas pagamento de multas e de cestas bĂĄsicas.

Agora, o crime contra mulher Ă© tipificado e tem avançado com a possibilidade do pedido de medidas protetivas de urgĂȘncia para as vĂ­timas da violĂȘncia domĂ©stica e familiar, o monitoramento por tornozeleira eletrĂŽnica dos acusados e tambĂ©m a suspensĂŁo do porte de armas do agressor.

No entanto, embora a legislação venha mudando a favor das vĂ­timas, ainda hĂĄ um “empecilho” na hora de prestar queixa, por exemplo. Conforme aponta o anuĂĄrio, ainda â€œĂ© comum ouvir relatos de vĂ­timas que se dirigem Ă  delegacia de polĂ­cia para denunciar uma violĂȘncia sexual e sĂŁo desincentivadas pelos policiais a prestarem queixa”.

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Fonte: unicanews

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