Christinny dos Santos
Ănica News
Em celebração ao aniversĂĄrio de 18 anos da Lei Maria da Penha, o governo federal estabeleceu o Agosto LilĂĄs, mĂȘs que, em tese, deve ser de conscientização e combate a violĂȘncia domĂ©stica. O dispositivo foi apelidado dessa forma em homagem a biofarmacĂȘutica Maria da Penha Maia Fernandes, que sofreu duas tentativas de homicĂdio pelo marido, em 1983, e se tornou ativista da causa do combate Ă violĂȘncia contra as mulheres.
Neste mesmo ano, levantamento feito pelo FĂłrum Brasileiro de Segurança PĂșblica (FBSP) demonstram um aumento de 10% nos feminicĂdios, totalizando 258.941 casos, em todo paĂs. Em Mato Grosso houveram 46 registros, apesar de o nĂșmero parecer baixo se comparado ao nacional, as tentativas de homicĂdio ainda sĂŁo altas e o nĂșmero de chamadas emergenciais tambĂ©m vem crescendo no estado. AlĂ©m disso, em 2023 foram registrados 2.499 casos de estupro e estupro de vulnerĂĄvel no estado, sendo que MT Ă© o 10Âș colocado no ranking de unidades da federação com mais casos de violĂȘncia sexual no paĂs.
Os dados, de 2023, foram compilados e publicados pelo FBSP em 2024 no 18Âș AnuĂĄrio Brasileiro de Segurança PĂșblica.
Se levado em consideração os registro de diferentes crimes, tais como homicĂdio e feminicĂdio, nas modalidades consumadas e tentadas, agressĂ”es em contexto de violĂȘncia domĂ©stica, ameaça, perseguição (stalking), violĂȘncia psicolĂłgica e estupro, foram registrados aproximadamente 36.500 casos de violĂȘncia contra mulheres no estado.
Em todo paĂs, as modalidades de violĂȘncia descritas acima chegam a 1.238.208 mulheres, somente em 2023.
Ainda que o feminicĂdio em si tenha diminuĂdo ligeiramente em relação ao ano anterior, â2,1%, o nĂșmero de tentativas de homicĂdios contra mulheres ainda cresce, com 343 casos registrados, tambĂ©m as ameaças (20.251), estupros e perseguição (1.808). NĂŁo foi possĂvel avaliar o avanço da violĂȘncia psicolĂłgica, uma vez que, os dados nĂŁo foram fornecidos.
Embora o estado sĂł tenha fornecido os dados de CuiabĂĄ, CĂĄceres e RondonĂłpolis, Ă© possĂvel notar tambĂ©m um aumento no nĂșmero de chamadas emergenciais para o 190. Em 2023, das 739.614 chamadas recebidas pelo plantĂŁo, 8.060 foram de crimes relacionados a violĂȘncia domĂ©stica, o que representa um crescimento de 2,2% em relação ao ano anterior.
Antes da promulgação da Lei n.Âș 11.340/2006, este tipo de violĂȘncia, mesmo no contexto domĂ©stico e/ou especificamente contra mulher, era tratado como crime de menor potencial ofensivo, sendo que, diante do argumento de legĂtima defesa, a pena poderia ser apenas pagamento de multas e de cestas bĂĄsicas.
Agora, o crime contra mulher Ă© tipificado e tem avançado com a possibilidade do pedido de medidas protetivas de urgĂȘncia para as vĂtimas da violĂȘncia domĂ©stica e familiar, o monitoramento por tornozeleira eletrĂŽnica dos acusados e tambĂ©m a suspensĂŁo do porte de armas do agressor.
No entanto, embora a legislação venha mudando a favor das vĂtimas, ainda hĂĄ um âempecilhoâ na hora de prestar queixa, por exemplo. Conforme aponta o anuĂĄrio, ainda âĂ© comum ouvir relatos de vĂtimas que se dirigem Ă delegacia de polĂcia para denunciar uma violĂȘncia sexual e sĂŁo desincentivadas pelos policiais a prestarem queixaâ.
FAĂA PARTE DE NOSSO GRUPO NO WHATSAPP E RECEBA DIARIAMENTE NOSSAS NOTĂCIAS!
Fonte: unicanews