Via @portalg1 | O que aconteceu nesta terça-feira (25) foi histórico: pela primeira vez na história do Brasil, dentro das regras democráticas, militares foram presos para cumprir pena por tentativa de golpe de Estado. O fato é inédito e, por ironia da história, aconteceu com base em uma lei nova sancionada pelo próprio ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2021.
Com os acontecimentos de hoje, o país faz um acerto de contas com o seu passado e com a sua história. O Brasil enfrentou uma série de quarteladas e golpes — o próprio surgimento da República vem de um golpe de Estado feito por militares.
Portanto, além do exemplo para fora, o Brasil mostra para si mesmo que não há espaço mais hoje em dia, em 2025, para isso.
Apesar do momento histórico, o cenário jurídico e político de médio prazo traz incertezas. As defesas, tanto de Bolsonaro quanto dos militares, devem recorrer. Há os embargos infringentes que eles avaliam que podem impetrar e eventual recurso no futuro para revisão da condenação.
É aí que entra o fator político: o sucesso desses recursos pode depender da futura composição do Supremo Tribunal Federal (STF).
O próximo presidente da República, a ser eleito em 2026, terá o poder de indicar três novos ministros para a Corte, nas vagas de Gilmar Mendes, Luiz Fux e Carmen Lucia, que se aposentam até 2030.
A depender do perfil do presidente eleito, o STF pode ganhar novos ministros com perfil mais alinhado à defesa de Bolsonaro. Hoje, por exemplo, André Mendonça e Kássio Nunes, indicados pelo ex-presidente, são votos tidos como certo para as teses da defesa. Com as mudanças no STF, poderiam ser mais três votos com esse perfil.
Gilmar Mendes, no entanto, vai se aposentar só no último ano de mandato do novo presidente. Em dezembro de 2030. Antes deve presidir o TSE, na eleição do mesmo ano. Por isso, não deve antecipar a aposentadoria. A indicação para a vaga de Gilmar pode até acontecer no último dia do ano de 2030, mas a nomeação formal ficaria para quem vencer o pleito de 2030. Esse novo presidente também indicará um ministro para a vaga de Fachin, que aposenta em 2033. Portanto, uma eleição, em 2026, e uma reeleição, em 2030, de alguém do campo bolsonarista tornaria o plenário mais favorável ao ex-presidente.
Nessa temporada, a condenação está dada e as prisões feitas, mas no médio prazo a gente não sabe o que pode acontecer. O fato é que uma configuração favorável a Bolsonaro depende de alguns fatores imponderáveis e leva tempo, mas pode ocorrer. Até lá, o ex-presidente pode ser beneficiado, por exemplo, com uma domiciliar ou progressão de regime. Detalhe, o presidente do STF entre 2027 e 2029 será Alexandre de Moraes.
O ex-presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, aparece na porta de sua casa, durante sua prisão domiciliar, em Brasília, Brasil, em 21 de novembro — Foto: Mateus Bonomi/Reuters
Infográfico – Mapas mostram localização dos presos e condenados pela trama golpista. — Foto: Arte/g1
Por Julia Duailibi
Fonte: @portalg1
