– O juiz Yale Sabo Mendes, da 7ª Vara Cível de Cuiabá, negou recurso da empresária Taiza Tosatt Eleotério da Silva, para tentar arquivar uma ação em que seu ex-marido, o ex-policial federal Ricardo Mancinelli Souto Ratola, lhe cobra uma dívida de R$ 500 mil. A decisão foi publicada nesta sexta-feira (6).
Taiza e Ricardo são réus em uma ação penal por suposto esquema de pirâmide financeira que teria causado prejuízo a vítimas em todo o País.
No recurso, empresária alegou que assinou a confissão da dívida sob “coação moral irresistível, violência psicológica e abuso de direito”, decorrente do término do casamento com o ex-PF.
Na decisão, porém, o juiz entendeu que não ficou comprovado que a empresária foi coagida a assinar o documento.
Para ele, as mensagens, áudios e vídeos apresentados pela empresária mostram apenas conflitos comuns em separações e não comprovam ameaça grave capaz de invalidar o acordo.
“No caso em tela, as provas apresentadas pela embargante (mensagens de texto, áudios e vídeos) não são suficientes para demonstrar, de forma inequívoca, a existência de coação moral irresistível no momento da assinatura do título executivo”, analisou.
O magistrado também rejeitou o argumento de que a dívida teria sido perdoada ou substituída por novos acordos após pagamentos feitos por ela ao ex-marido. Segundo o juiz, não há provas de que os valores pagos tenham sido destinados a quitar ou substituir a dívida.
“Os áudios juntados pela embargante, nos quais a advogada relata conversas com o embargado, constituem prova indireta e insuficiente para comprovar a remissão da dívida. Trata-se de relato de terceiro sobre suposta intenção do credor, sem que haja manifestação direta e inequívoca do próprio Embargado nesse sentido”.
Golpe da pirâmide
Taiza foi presa no dia 31 de outubro do ano passado de 2024 após ser alvo da Operação Cleópatra, deflagrada pela Decon (Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor).
Ela e ficou detida na Cadeia Feminina de Colíder até fevereiro de 2025, quando foi liberada mediante cautelares.
Conforme a investigação da Decon, Taiza seria a líder do suposto esquema criminoso na DT Investimentos, no qual já foram oficialmente identificadas dezenas de vítimas e um prejuízo de ao menos R$ 2,5 milhões.
Entre 2021 e 2022, o escritório da DT Investimentos funcionou no Edifício Helbor Business, no bairro Alvorada, na Capital. Taiza se apresentava como proprietária, enquanto seu ex-marido, o ex-policial federal Ricardo Mancinelli Souto Ratola, e o cirurgião-geral Diego Rodrigues Flores, se apresentavam como seus sócios.
Ricardo e Diego também foram alvos da Operação Cleópatra, e tiveram cumpridos contra eles mandados de busca e apreensão, bloqueios de bens e valores e suspensão de atividades econômicas de empresas.
Fonte: odocumento
