A ex-juíza Ludmila Grilo — aposentada compulsoriamente pelo TJ-MG que segue em asilo político nos Estados Unidos — apontou “bizarrices” na decisão do ministro Alexandre de Moraes que anulou sindicância do Conselho Federal de Medicina (CFM). O Conselho apuraria possíveis falhas na assistência de saúde prestada ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na prisão, mas foi barrado por Moraes na última quarta-feira (7). Os apontamentos de Ludmila foram realizados durante super live do 8 de janeiro nesta quinta-feira (8).
Segundo ela, o primeiro problema é que Moraes apresenta decisão a respeito de uma instituição que não é parte do processo envolvendo Bolsonaro. “Esse modelo de tirania ainda não tinha acontecido”, comentou, ao classificar o fato como “bizarrice diferente daquelas que ele [Moraes] costumava praticar” e ainda mais grave por ser “inexistente no mundo jurídico”.
A ex-juíza explicou ainda que a decisão foi dada de ofício, sem solicitação da Polícia Federal (PF) ou da Procuradoria-Geral da República (PGR), como deve ocorrer. De acordo com ela, o ministro citou notícias veiculadas pela imprensa e agiu sem pedido formal do Ministério Público, violando um princípio chamado de inércia de jurisdição. “Ele é promotor e juiz ao mesmo tempo”, apontou a juíza.
Ludmila explicou ainda que Moraes “fingiu” não saber que o CFM tem competência para atuar como órgão fiscalizador da conduta dos médicos que atuam na PF como peritos. “Todos eles estão sujeitos às normas éticas do CFM e dos conselhos regionais”, ressaltou a ex-juíza, afirmando que o ministro ignorou essa atribuição do CFM e “constrangeu o presidente do Conselho a ser ouvido pela Polícia Federal, como se tivesse praticado grande delito.”
Segundo ela, Moraes está perseguindo uma entidade de classe ao proibi-la de fazer seu trabalho de instaurar procedimentos para investigar a ética médica. “É uma sucessão de arbítrios, a coisa não tem fim”, finalizou.
Fonte: gazetadopovo
