Em depoimento à (PF), o ex-comandante da Marinha brigadeiro Carlos Baptista Júnior disse que, durante uma reunião no Palácio do Alvorada, em 1° de novembro de 2022, o então presidente da República, Jair Bolsonaro, perguntou ao então advogado-geral da União (AGU), Bruno Bianco, se “haveria algum ato” que pudesse fazer “contra o resultado das eleições”.
“Bolsonaro perguntou ao AGU se haveria algum ato que poderia fazer contra o resultado das eleições”, relatou Baptista Júnior à PF. Então, Bianco respondeu a Bolsonaro que as eleições haviam “transcorrido de forma legal” e que “não haveria alternativa jurídica para contestar o resultado”.
O diálogo ocorreu em um encontro em que Baptista Júnior, o AGU, o general Paulo Sérgio Nogueira (então ministro da Defesa), o general Freire Gomes (então comandante do Exército) e o Almirante Garnier (então comandante da Marinha) expuseram a Bolsonaro que não aconteceu fraude nas eleições.
“Que todos os testes realizados não constataram qualquer irregularidade e que era preciso reconhecer o resultado das eleições, com objetivo de acalmar o país”, relatou Baptista no depoimento à PF.
Foi depois dessas declarações que Bolsonaro questionou o AGU sobre a possibilidade de fazer algum “ato” contra o resultado do pleito. No dia seguinte, conforme o militar, Bolsonaro recebeu “diversos políticos” e fez o “discurso à nação”.
, o sigilo de diversos depoimentos no âmbito do inquérito que apura a tentativa de um suposto golpe de Estado depois das eleições de 2022.
Baptista Júnior também relatou à PF que Bolsonaro sabia que a Comissão de Transparência das Eleições (CTE) não identificou nenhuma fraude na disputa eleitoral de 2022
“A respeito da fiscalização das eleições 2022 respondeu que sim; que o então presidente da República tinha ciência de que a Comissão de Fiscalização não identificou qualquer fraude nas eleições de 2022, tanto no primeiro, quanto no segundo turno”, contou o militar em depoimento.
O brigadeiro contou que, apesar de não ter participado, “ouviu que houve uma determinação para não divulgar o relatório de fiscalização do sistema eletrônico do primeiro turno de votação”. Contudo, disse não se lembrar de “quem teria falado sobre o pedido para atrasar a divulgação do relatório”.
Segundo Baptista Júnior, Bolsonaro demonstrou “resignação” com a derrota nas urnas, mas que isso mudou quando, em 14 de novembro, ele viu um estudo do Instituto Voto Legal (IVL). O documento questionava o desempenho das urnas eletrônicas.
O IVL foi contratado pelo PL para monitorar as eleições. A partir desse momento, conforme o brigadeiro, Bolsonaro “aparentou ter esperança em reverter o resultado”. Contudo, o militar relatou à PF que avisou o então presidente que o estudo do IVL “não tinha embasamento técnico” e que era um “sofisma”.
Ainda à PF, Baptista Júnior relatou que, em uma das reuniões no Alvorada, o então comandante do Exército, general Freire Gomes, ameaçou prender Bolsonaro caso o então presidente continuasse com a “hipótese de atentar contra o regime democrático, por meio de algum instituto previsto na Constituição (GLO, Estado de Defesa ou Estado de Sítio)”.
“Em uma das reuniões dos comandantes das Forças com o então presidente da República, após o segundo turno das eleições”, depois de Bolsonaro “aventar a hipótese de atentar contra o regime democrático, por meio de alguns institutos previsto na Constituição (GLO ou Estado de Defesa ou Estado de Sítio), o então comandante do Exército, general Freire Gomes, afirmou que, caso tentasse tal ato, teria que prender o presidente da República”, contou o brigadeiro à polícia.
Baptista Júnior relatou que ele e Freire Gomes tentaram convencer Bolsonaro a não usar qualquer instituto jurídico para permanecer no poder e evitar a posse do então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com o militar, se Freire Gomes tivesse concordado com as ideias propagadas, “possivelmente a tentativa de golpe teria se consumado”.
O brigadeiro também relatou à PF que o responsável por assessorar Bolsonaro sobre as medidas jurídicas para se manter no poder era o então ministro da Justiça, Anderson Torres. Torres teria participado de uma reunião em que os comandantes das Forças estavam presentes.
Ainda em relato à PF, Baptista Junior disse que esteve em diversas reuniões no Alvorada em “mais de cinco ou seis vezes”. Os encontros eram convocados de “forma imediata” pelo então presidente, por meio do então ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira”.
Em um desses encontros, ele disse ter deixado “evidente” a Bolsonaro de que “que não haveria qualquer hipótese do então presidente permanecer após o término do mandato”, que “não aceitaria qualquer tentativa de ruptura institucional” e que a Aeronáutica “não apoiaria qualquer tentativa de manutenção no poder” de Bolsonaro.
Apesar disso, segundo o militar, o então comandante da Marinha, Almir Garnier Santos, disse ao então presidente que “colocaria suas tropas à disposição”.
Conforme Baptista Junior, em uma reunião com demais comandantes das Forças Armadas, sem a presença de Bolsonaro, Nogueira disse ter uma “minuta” que gostaria de apresentar aos colegas. O brigadeiro então relata ter questionado: “Esse documento prevê a não assunção do cargo pelo novo presidente eleito?”.
Mas, conforme o relato do brigadeiro, o ministro da Defesa ficou calado, e ele e Freire Gomes não concordaram em analisar o documento.
Baptista Junior relatou a polícia que, durante um evento da Força Aérea Brasileira (FAB) em 16 de dezembro de 2022, no interior de São Paulo, disse ao então ministro do Gabinete de Segurança Institucional, o general Augusto Heleno, que a Aeronáutica “não anuiria com qualquer movimento de ruptura democrática”.
Além disso, que pediu a Heleno que ele reafirmasse a informação a Bolsonaro. Segundo o militar, Heleno ficou “atônito e desconversou sobre outro assunto”. Conforme o brigadeiro, depois de se negar a corroborar com as iniciativas, passou a ser atacado nas redes sociais e a ser chamado de “melancia” e “traidor da pátria”.
O militar relatou também ter sido procurado pela deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), em 8 de dezembro de 2022, após a formatura de aspirantes a oficial da FAB, na cidade de Pirassununga (SP).
“Brigadeiro, o senhor não pode deixar o presidente Bolsonaro na mão”, disse Zambelli a ele, segundo o relato.
“Deputada, entendi o que a senhora está falando e não admito que a senhora proponha qualquer ilegalidade”, respondeu o então comandante da Aeronáutica. O brigadeiro relatou ter contado ao então ministro da Defesa o episódio e que ele lhe relatou que a deputada também teria o abordado “de forma semelhante”.
Fonte: revistaoeste
