Um levantamento inédito aponta que aproximadamente metade dos estudantes brasileiros não reconhece a presença de discussões sobre desigualdades raciais nas escolas. O dado levanta preocupações sobre a efetividade da educação voltada ao enfrentamento do racismo no ambiente escolar.
O estudo integra o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb 2023) e foi realizado em parceria com instituições como o Núcleo de Pesquisa Afro do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), além das organizações Alana e Geledés.
Segundo os pesquisadores, cerca de 50% dos alunos do 9º ano do ensino fundamental e do 3º ano do ensino médio afirmam não perceber debates sobre desigualdades raciais em sala de aula, mesmo com a existência das leis 10.639/2003 e 11.645/2008, que determinam o ensino da história e cultura africana, afro-brasileira e indígena.
O estudo intitulado “Desigualdade racial na Educação Básica: a percepção de estudantes e professores a partir do Saeb 2023” indica que a educação antirracista ainda não se consolidou de forma consistente no cotidiano escolar brasileiro.
Implementação irregular
Para a socióloga Flávia Rios, professora da Universidade de São Paulo (USP) e pesquisadora do Cebrap, a legislação avançou, mas sua aplicação ainda ocorre de forma desigual. Segundo ela, a implementação depende de iniciativas pontuais de secretarias de educação e do Ministério da Educação.
A pesquisadora destaca que, apesar de avanços na formação de professores e na inclusão do tema nos currículos, ainda não houve universalização da política antirracista nas escolas, nem sua consolidação como prática transversal.
Flávia também aponta que a aplicação da lei varia entre redes públicas e privadas, sendo que o setor privado tende a ter menor fiscalização.
Diferença de percepção
Um dos principais achados do estudo é o descompasso entre a visão de professores e estudantes. Enquanto 81,6% dos docentes do 9º ano e 71,6% do ensino médio afirmam abordar o tema com frequência, apenas 46,6% dos alunos do ensino fundamental e 46,8% do ensino médio reconhecem essa abordagem.
Para a pesquisadora Eliane Firmino, do Cebrap, essa diferença indica limitações na efetividade da política educacional. Ela ressalta que a percepção dos estudantes é um indicador importante para avaliar a aplicação real da legislação.
O estudo também mostra que estudantes da rede privada relatam maior ausência do tema em comparação aos da rede pública. Além disso, alunos brancos tendem a indicar com mais frequência que não percebem debates sobre racismo em sala de aula.
Necessidade de fortalecimento
Especialistas defendem que o combate ao racismo na educação exige mais do que legislação. Para Suelaine Carneiro, do Instituto Geledés, é necessário ampliar a fiscalização, investir em formação docente e garantir materiais pedagógicos adequados.
A pesquisa também recomenda o fortalecimento da formação continuada de professores e gestores, além da ampliação da diversidade no corpo docente e da criação de espaços de diálogo nas escolas.
A analista Beatriz Benedito, do Instituto Alana, reforça que políticas públicas precisam ser institucionalizadas para garantir que crianças e adolescentes reconheçam seu papel na construção da história e cultura negra e indígena no Brasil.
Desafios de longo prazo
O estudo também evidencia que o debate sobre racismo ainda aparece de forma pontual em muitas famílias e escolas, frequentemente restrito a datas específicas, como o Dia da Consciência Negra.
Para famílias e especialistas ouvidos na pesquisa, a mudança depende de ações contínuas e de longo prazo, incluindo maior presença de professores negros e maior integração do tema ao cotidiano escolar.
Embora haja avanços nas últimas décadas, o levantamento indica que a consolidação de uma educação antirracista ainda enfrenta desafios estruturais no sistema educacional brasileiro.
Fonte: cenariomt
