Estudantes participantes do programa Pé-de-Meia, do Governo Federal, já podem emitir, a partir desta segunda-feira (15), a autorização para a retirada gratuita de absorventes menstruais. A iniciativa beneficia jovens de baixa renda com idade entre 14 e 24 anos, matriculados na rede pública de ensino.
Para ter acesso ao benefício, é necessário acessar a página de consulta do Pé-de-Meia e clicar no banner do Programa Dignidade Menstrual.
Com a autorização, que pode ser apresentada de forma impressa ou digital, além do CPF e de um documento oficial com foto, a retirada pode ser feita em qualquer farmácia credenciada ao Programa Farmácia Popular.
A ação integra duas políticas públicas federais e é voltada ao público que atende aos critérios de ambos os programas. Dessa forma, estudantes que já recebem o incentivo financeiro para permanência no ensino médio passam a contar também com acesso facilitado a itens de higiene menstrual.
Desde 2024, o Governo Federal oferta absorventes gratuitamente a pessoas em situação de vulnerabilidade social por meio do Programa Farmácia Popular do Brasil.
Além da distribuição dos produtos, a iniciativa inclui ações de educação em saúde menstrual voltadas a agentes públicos, profissionais da saúde e à população em geral, com o objetivo de combater estigmas e a desinformação sobre o ciclo menstrual.
Quem pode retirar os absorventes
Podem acessar o benefício meninas, mulheres e demais pessoas que menstruam, com idade entre 10 e 49 anos, cadastradas no CadÚnico, desde que atendam a pelo menos um dos seguintes critérios:
- renda mensal de até R$ 218 por pessoa;
- estar em situação de rua, sem limite de renda;
- ser estudante de baixa renda da rede pública, com renda familiar por pessoa de até meio salário-mínimo.
Como emitir a autorização
A autorização para retirada dos absorventes pode ser emitida de duas formas:
- Pelo Meu SUS Digital
- Faça login com a conta Gov.br no aplicativo ou no site do Meu SUS Digital;
- Clique na opção “Emitir Autorização” no Programa Dignidade Menstrual.
- Na Unidade Básica de Saúde (UBS)
Quem não tiver acesso à internet ou a dispositivos digitais pode procurar a UBS mais próxima. As equipes da atenção primária estão aptas a emitir a autorização e orientar sobre o programa. Qualquer profissional de saúde, incluindo agentes comunitários, pode realizar a impressão do documento.
Retirada nas farmácias
Para retirar os absorventes, é necessário apresentar documento oficial com foto, CPF e a autorização impressa ou digital em uma farmácia credenciada ao Programa Farmácia Popular. É permitido retirar até 40 absorventes por vez.
Cada autorização tem validade de 180 dias, ou até que seja atingido o limite de 40 absorventes. Caso a retirada seja feita de uma só vez, será necessário aguardar 56 dias para emitir uma nova autorização.
Se a retirada for parcial, a autorização permanece válida até alcançar o limite permitido ou o fim do prazo de validade.
Fonte: primeirapagina
