Na última década, Guiana e Suriname ganharam muito dinheiro com exploração de petróleo. Foi esse sucesso dos países vizinhos que motivou alguns estudos sísmicos na Foz do Amazonas, que indicam que a região pode ter viabilidade comercial para explorar óleo e gás. Em junho, a Agência Nacional de Petróleo (ANP) abriu 47 novos blocos de exploração para oferta na região, e alguns já foram arrematados por empresas como Petrobras, ExxonMobil e Chevron.
O problema é que a região em que o rio Amazonas deságua no oceano Atlântico está cheia de áreas prioritárias para a biodiversidade, zonas de conservação que poderiam ser muito afetadas direta e indiretamente pelos esforços para encontrar petróleo na costa norte do país. Ali fica a maior floresta contínua de manguezais do mundo, vários recifes e os habitats de diversas espécies ameaçadas – além daquelas que a ciência ainda nem conhece.
A necessidade de criar e implementar áreas protegidas na região, especialmente na costa, “torna-se urgente diante da possibilidade de exploração de energia em um ecossistema ainda praticamente intocado e, em grande parte, desconhecido”. É isso que dizem cientistas que participaram de um grupo de trabalho para propor estratégias sustentáveis para a conservação da Foz do Amazonas.
O GT da Foz do Amazonas foi organizado pelo Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG) e o Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (IEA-USP), e desenvolveu um documento com ideias para preservar ao máximo a biodiversidade da região, mesmo que a exploração de petróleo acabe acontecendo (como tudo indica que vai). O trabalho dos cientistas foi entregue para o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) no último dia 20 de agosto.
Esse relatório reúne as vozes de cientistas, lideranças tradicionais, gestores públicos e ativistas da sociedade civil do Amapá, Maranhão, Pará e de São Paulo, e propõe a criação de um mosaico de áreas protegidas marinhas, que conservaria as regiões mais ameaçadas e instituiria diretrizes para as áreas de desenvolvimento sustentável, onde poderia ocorrer a extração de petróleo.
São 18 propostas ao total, que surgiram a partir de um ano de debates com especialistas em diferentes áreas e pretendem integrar a conservação do ecossistema ao desenvolvimento sustentável e justo da região, envolvendo as populações tradicionais na gestão de áreas protegidas. O documento chega em um momento importante para o debate ambiental na região Norte, no Brasil e no mundo, já que Belém, no Pará, vai sediar a COP30 em novembro.
Para entender melhor as propostas, a Super conversou com o professor Alexander Turra, professor titular do Instituto Oceanográfico da USP e um dos integrantes do GT Foz do Amazonas.
Mais exploração? Mais conservação
Se houver exploração de petróleo na Foz do Amazonas, a região vai estar suscetível a muitos novos riscos ambientais e vai precisar de muito mais proteção e conservação. “O que a gente busca é garantir que aquele ecossistema funcione adequadamente para continuar provendo os benefícios que ele provê para a humanidade”, explica Turra.
A exploração de hidrocarbonetos na costa não envolve só perfurar um poço no meio do mar, mas também construir infraestrutura, levar pessoas para morar na região, abrir portos e estradas para fazer o transporte da matéria-prima – tudo isso numa área muito sensível a diversos riscos ambientais.
É daí que vem a ideia de criar um mosaico de áreas protegidas marinhas, que integre e articule vários setores com diferentes níveis de uso, desde áreas de desenvolvimento sustentável, que permitiram a exploração regularizada e fiscalizada de petróleo, e zonas de proteção integral.
Para definir o desenho desse mosaico, a ciência e o diálogo com os atores locais e o conhecimento tradicional entram em jogo. No documento do GT, os especialistas sugerem uma primeira aproximação de como poderia ficar esse mosaico, com base em documentos do MMA. O importante, segundo Turra, é poder aumentar “o rigor das operações que podem eventualmente causar impactos”, como a exploração petrolífera e como outras atividades tradicionais, como a pesca.
Explorar petróleo em uma área de desenvolvimento sustentável pode parecer uma contradição, já que o principal combustível para a crise climática são os combustíveis fósseis. “A lógica dentro da agenda climática não existe, é um contrassenso”, afirma Turra, mas ele também acredita que a autonomia energética não é possível no curto e médio prazo, e por isso é preciso ter uma discussão pragmática para trazer recomendações objetivas que possam minimizar os impactos dessa exploração.
Além do mosaico de áreas protegidas, os especialistas também sugerem a criação do Instituto Nacional da Foz do Rio Amazonas (INFA), que produziria conhecimento científico sobre o ecossistema e integraria esses dados à pauta do desenvolvimento “sustentado e sustentável” da região, valorizando a biodiversidade e “quem produz, e não a quem intermedia”.
Para que essas sugestões virem realidade, é preciso acionar os tomadores de decisão, tanto no Governo Federal, focando em diferentes ministérios como o MMA e o Ministério de Minas e Energia, além da Casa Civil, quanto no Legislativo.
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Fonte: abril
