O governo dos Estados Unidos anunciou na segunda-feira (4) um novo programa piloto que poderá exigir o pagamento de caução de até US$ 15 mil para a concessão de vistos B‑1 (negócios) e B‑2 (turismo e lazer) a estrangeiros de países com alta taxa de permanência irregular no país. A medida, publicada oficialmente na terça-feira (5) no site do Registro Federal estadunidense, começa a valer no dia 20 de agosto e terá duração inicial de 12 meses.
Segundo o Departamento de Estado, o objetivo é reprimir os casos de overstay, quando o visitante ultrapassa o período autorizado de permanência após a entrada nos Estados Unidos. Em 2023, mais de 500 mil pessoas não deixaram o país dentro do prazo estipulado por seus vistos, de acordo com dados do Departamento de Segurança Interna.
Como funcionará a exigência
A caução terá caráter reembolsável e será exigida por oficiais consulares durante o processo de solicitação do visto. Os valores poderão variar entre US$ 5 mil, US$ 10 mil e US$ 15 mil, conforme avaliação individual de cada solicitante. A devolução será feita desde que todas as condições do visto sejam cumpridas, incluindo a saída do país dentro do prazo autorizado.
Se houver violação das regras – como permanência após o vencimento do visto ou pedido de extensão do status fora do prazo legal – o valor depositado será perdido. O pagamento deverá ser realizado pelo site do Tesouro norte-americano (pay.gov) em até 30 dias após a notificação, e ficará sob custódia do Departamento de Segurança Interna.
A boa notícia é que o Brasil não está entre os países aos quais a medida será aplicada. De acordo com o governo, a seleção foi baseada em dados de 2023 sobre permanências ilegais. Embora o Brasil esteja incluído no relatório de 195 países analisados pelas autoridades americanas, apresenta uma taxa considerada baixa de permanência irregular: 1,62%, abaixo de outras nações como Espanha e Portugal.
Até o momento, os únicos países que estão na lista são Zâmbia e Malaui, ambos da África. Com a divulgação dos países, foi informado que os viajantes sujeitos ao pagamento da caução deverão entrar nos Estados Unidos por um dos seguintes aeroportos: Aeroporto Internacional de Boston, Aeroporto Internacional John F. Kennedy e Aeroporto Internacional de Washington Dulles.
A lista poderá ser atualizada ao longo da vigência do programa, sempre com um prazo de notificação de ao menos 15 dias antes de começar a valer.
O que é o programa?
O chamado Visa Bond Pilot Program é descrito pelo governo dos EUA como uma ferramenta diplomática para incentivar países a melhorarem seus sistemas de triagem e verificação de cidadãos. A medida foi elaborada em conjunto com o Departamento de Segurança Interna e atende a uma diretriz da ordem executiva 14159, assinada pelo presidente Donald Trump com o objetivo de conter “ameaças à segurança nacional” ligadas à imigração.
Um programa semelhante chegou a ser anunciado em 2020, mas foi suspenso por causa da pandemia e da queda nas viagens internacionais.
Fonte: viagemeturismo
