O governo espanhol ordenou, nesta segunda-feira (19), que a plataforma Airbnb retire quase 66 mil anúncios de aluguéis de temporada nas regiões de Madri, Andaluzia, Catalunha, Valência, País Basco e Ilhas Baleares. A medida ocorre em meio a protestos contra o turismo em excesso, que vem trazendo transtornos à população local. Além do overtourism, a questão da acessibilidade à moradia é outro alvo de manifestações no país. No domingo (18), milhares de pessoas protestaram nas ruas de Tenerife, nas Ilhas Canárias, com faixas escritas “minha miséria é seu paraíso”.
O ministério de Direitos do Consumidor da Espanha iniciou, há alguns meses, uma investigação contra o Airbnb e já havia comunicado à empresa sobre a irregularidade de 65.935 anúncios de imóveis, argumentando que não cumpriam os requisitos legais e deveriam ser removidos.
Um porta-voz do Airbnb criticou a medida, alegando que o ministério não tem autoridade para tomar decisões em relação a aluguéis de temporada e não forneceu uma lista com evidências de irregularidades nas acomodações. A empresa afirmou que vai recorrer da decisão na justiça. O Airbnb já entrou com ações judiciais contra pedidos do governo para remover os anúncios anteriormente. Desta vez, o Tribunal Superior de Justiça de Madri (TSJM) rejeitou o recurso da plataforma contra a primeira de três resoluções do ministério, que ordenava que a empresa removesse imediatamente um conjunto inicial de 5.800 anúncios.
Crise de moradia
Diante da disparada de preços de aluguéis, especialmente nas grandes cidades, a questão das moradias tornou-se um dos principais tópicos de discussões entre os espanhóis. Assim como em muitas cidades europeias, imóveis residenciais têm sido transformados em ativos financeiros para investidores, o que vem causando um aumento nos preços de aluguel desproporcional ao crescimento de salários.
Outro fator que contribui para a o problema de acessibilidade à moradia na Espanha é a transformação de residências em hospedagens, o que se traduz em escassez de moradias. Grande parte da população local vê esses imóveis turísticos como uma das principais causas dessa crise imobiliária.
O governo espanhol anunciou, no início do ano, um plano para construção de habitações sociais e moradias acessíveis. O primeiro-ministro, Pedro Sánchez, também havia anunciado uma proposta de aumento nos impostos sobre investimentos estrangeiros no setor imobiliário e renda de aluguéis de férias por meio de plataformas, como formas de conter a influência de compradores estrangeiros.
Em junho de 2024, o prefeito de Barcelona, Jaume Collboni, anunciou seus planos de proibir aluguéis de temporada na cidade a partir de 2028. Outra medida no país foi uma decisão da suprema corte da Espanha, que estabeleceu, em dezembro, que associações de moradores podem rejeitar a presença de aluguéis turísticos em seus prédios, caso consigam aprovação de três quintos dos votantes.
Fonte: viagemeturismo
