Em novembro deste ano, o Brasil vai sediar a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, a COP30. O evento deve encher Belém – escolhida pela proximidade com a floresta amazônica – de delegações de governos do mundo todo, além de cientistas, representantes empresariais e ativistas. Porém, antes disso, os países precisam entregar suas NDCs.
As Nationally Determined Contributions (“Contribuições Nacionalmente Determinadas”, NDC na sigla em inglês) são documentos que apresentam as novas metas climáticas de cada país, para serem discutidas na COP. A conferência acontece de 10 a 21 de novembro de 2025, e o prazo para entrega dos compromissos acabava em 10 de fevereiro de 2025. Aconteceu o que rola com os trabalhos da escola: só 13 países respeitaram o prazo.
A COP30 está cada vez mais próxima, e seria bom que todas as metas nacionais fossem entregues à Organização das Nações Unidas (ONU) até setembro. Dessa forma, seria possível incluí-las num relatório-síntese que é divulgado antes do evento acontecer, compilando os compromissos dos países e avaliando quanto a comunidade internacional tem avançado na luta contra a crise climática. Porém, a menos de três meses da conferência do clima, só 20% dos países entregaram suas NDCs.
Numa carta divulgada na última terça-feira (19), o diplomata brasileiro e presidente da COP30 André Correa do Lago anunciou que, menos de 100 dias antes do início da COP30, só 1 em cada 5 países encaminhou as NDCs para a organização da conferência do clima. Ele pediu que as nações apresentassem suas metas até a Assembleia Geral da ONU, no fim de setembro.
Para que servem as NDCs
As Contribuições Nacionalmente Determinadas são instrumentos importantes para tentar garantir o cumprimento das metas do Acordo de Paris, o tratado internacional assinado por 193 países e pela União Europeia para limitar o aquecimento global até 1,5 °C acima da média de temperatura global antes da revolução industrial.
Essas metas precisam ser atualizadas de cinco em cinco anos, para levar em conta as iniciativas de cada país e os novos dados científicos sobre as mudanças climáticas. Para a COP30, os países deveriam entregar a terceira rodada de NDCs. A ideia é que os compromissos sejam progressivamente mais ambiciosos.
No caso do Brasil, que entregou sua NDC dentro do prazo, o governo se comprometeu a cortar as emissões de gases de efeito estufa de 59% a 67% até 2035, comparando com os níveis de 2005. O governo pretende fazer isso por meio da redução do desmatamento, principal responsável pelas emissões de gases de efeito estufa do país.
Cada país pode definir suas próprias metas, o que ajuda a não haver grandes assimetrias entre países desenvolvidos e em desenvolvimento. A ideia do Acordo de Paris é que todos os países têm uma responsabilidade comum, mas diferenciada.
Enquanto os países desenvolvidos são os maiores emissores e deveriam liderar as mudanças estruturais importantes para combater a crise climática, os países em desenvolvimento, responsáveis por menos emissões, geralmente sofrem mais efeitos das mudanças climáticas.
Algumas partes importantes do Acordo de Paris, como a União Europeia e a China, não enviaram suas NDCs. Os Estados Unidos, que deixaram de ser signatários do tratado desde que Donald Trump voltou à presidência, também não divulgaram suas metas. A COP30 será a última (pelo menos por enquanto) com a participação da delegação estadunidense.
“Nossas NDCs representam a visão de nosso futuro comum”, escreveu Lago na carta aos países que ainda precisam entregar suas metas.
Fonte: abril
