Enel é multada em R$14 milhões por problemas no fornecimento de energia

A Enel, concessionária responsável pela distribuição de energia elétrica na região metropolitana de São Paulo, foi multada em R$ 14 milhões pelo Procon-SP devido a falhas no fornecimento do serviço registradas no fim do ano passado. A penalidade foi aplicada após o órgão receber diversas queixas de consumidores.

Segundo o Procon-SP, a multa se refere a interrupções ocorridas entre os dias 21 e 23 de setembro e de 8 a 14 de dezembro, períodos em que moradores relataram ficar mais de 48 horas sem energia elétrica.

De acordo com o órgão de defesa do consumidor, a situação configura violação ao artigo 22 do Código de Defesa do Consumidor, que determina que concessionárias são obrigadas a oferecer serviços adequados, eficientes, seguros e contínuos. Desde 2019, a Enel já foi autuada nove vezes pelo Procon.

Em dezembro do ano passado, a empresa também foi multada pelo Procon Paulistano, vinculado à prefeitura da capital. Na ocasião, a penalidade foi de R$ 14,3 milhões, após milhões de consumidores ficarem sem energia em razão de um ciclone extratropical que atingiu a região entre os dias 8 e 10 de dezembro.

Diante das falhas recorrentes, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, o prefeito da capital, Ricardo Nunes, e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciaram em meados de dezembro que levariam à Agência Nacional de Energia Elétrica um pedido de caducidade do contrato de concessão da Enel, que atende a capital paulista e outros 23 municípios da região metropolitana.

No início deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou a apuração das falhas e a adoção de medidas consideradas necessárias para garantir a prestação adequada, contínua e eficiente do serviço de distribuição de energia elétrica à população.

Mais de 4 milhões de clientes afetados

Procurada, a Enel não se manifestou sobre a multa aplicada pelo Procon-SP. Em comunicado anterior, a empresa informou que 4,4 milhões de clientes foram impactados pela falta de energia na região metropolitana de São Paulo após a passagem do ciclone extratropical em dezembro.

Segundo a concessionária, esse total corresponde à soma de unidades afetadas ao longo de mais de 12 horas consecutivas de ventos fortes. Durante o período crítico, o pico simultâneo de instalações sem energia foi estimado em 2,2 milhões de clientes.