Empresários instalados no Micro Distrito Industrial do CPA, em Cuiabá, voltaram a cobrar avanços no processo de regularização fundiária da região, que se arrasta há quase duas décadas. O tema foi discutido nesta segunda-feira (4), durante reunião entre o deputado estadual Wilson Santos (PSD), representantes do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) e membros da Associação do Micro Distrito Industrial do CPA.
A área reúne cerca de 90 lotes ocupados por pequenas e médias empresas e gera mais de mil empregos diretos. Apesar da consolidação econômica do microdistrito, os empresários ainda não possuem os títulos definitivos dos imóveis, o que dificulta investimentos, ampliações e a segurança jurídica dos empreendimentos instalados no local.
O presidente da Associação do Micro Distrito Industrial do CPA, Raimundo Figueiredo, afirmou que a reivindicação já atravessa três gestões estaduais. Segundo ele, em 2023, houve uma nova expectativa de que a regularização pudesse finalmente avançar.
“Todos os lotes estão ocupados e a proposta da associação é que seja regulamentada e regularizada e dê os títulos para quem tem o direito”, comentou.
Durante a reunião, o diretor de Regularização Fundiária Urbana do Intermat, Erivelto Vieira Nunes, explicou que uma das etapas mais importantes do processo já foi concluída. Segundo ele, o georreferenciamento da área, considerado uma das fases mais caras da regularização, já está pronto.
“Nós tínhamos um saldo no contrato com a empresa Geogis. Esse saldo era pequeno, mas deu para fazer o georreferenciamento. Hoje, o geo está na nossa mão. Agora, estamos vendo a possibilidade de incluir o restante das etapas da regularização fundiária”, explicou.
Conforme o Intermat, o avanço do processo depende agora de disponibilidade orçamentária do Governo do Estado. A expectativa é formalizar, até 30 de junho, um convênio que permita dar continuidade às demais etapas técnicas e administrativas necessárias para a emissão dos títulos.
“A parte mais cara já foi paga e executada. As peças técnicas já foram feitas. O que falta agora é a etapa orçamentária. Estamos correndo para firmar esse convênio e avançar no cronograma”, acrescentou Erivelto.
No encontro, Wilson Santos questionou os representantes do Intermat sobre o valor necessário para concluir o processo e sinalizou a possibilidade de destinar emenda parlamentar para viabilizar a etapa final da regularização.
“Presidente Serafim, primeiro, muito obrigado por receber esses empresários mato-grossenses. Se eles não trabalham, não pagam boletos. Se não pagam, cortam energia, cortam água. São eles que produzem e garantem o sustento de muitas famílias. Afinal, são mais de mil trabalhadores neste micro distrito industrial”, declarou.
O presidente do Intermat, Francisco Serafim de Barros, afirmou que a demanda é considerada legítima pela autarquia e que o processo está entre os casos acompanhados pelo instituto.
“Desde o começo do governo Mauro Mendes estamos dando prosseguimento a projetos como esse, que começaram e encontraram muita dificuldade no meio do caminho. Mas esse caso aqui é justo e importante. O Erivelto já está com todo o encaminhamento, faltando apenas a liberação do processo para incluir as outras etapas que restam”, disse.
Serafim também afirmou que o órgão deverá trabalhar para dar encaminhamento à conclusão da regularização. “Nós não fazemos promessas, fazemos compromisso. E o deputado já propôs verificar a possibilidade de uma emenda para ajudar nessa etapa final”, completou.
Representando os empresários, Paulo Balbino reforçou que a titulação é aguardada principalmente por pequenos e médios empreendedores que dependem da segurança jurídica para manter e ampliar suas atividades.
“Ali não tem grande empresa. São pequenas e médias empresas, pessoas que vêm trabalhando há muito tempo. A gente fica travado. Esse problema técnico nós sabemos que precisa ser resolvido, mas temos certeza de que estamos no caminho certo”, afirmou.
Ao final da reunião, o Intermat assumiu o compromisso de encaminhar ao deputado Wilson Santos, no prazo de dois dias, o valor necessário para a conclusão das etapas restantes da regularização fundiária.
Fonte: leiagora
