O prefeito do Rio de Janeiro, (PSD), anunciou, na última sexta-feira, 7, que solicitará ao presidente o reconhecimento da cidade como “capital honorária” do Brasil. Segundo o político, “para o mundo, a imagem do Brasil é o Rio”. A proposta visa a reconhecer o papel histórico e simbólico do município, mesmo depois da transferência da capital para Brasília, em 1960.
Tal conceito de capital honorária é uma distinção sem implicações legais ou administrativas, mas que reconhece a relevância cultural, política e histórica de uma cidade. Não haverá aumento de arrecadação ou repasse de fundos, no entanto, a medida poderia incluir ações como a proibição da transferência de órgãos federais sediados no Rio, mantendo recursos na cidade, a reinstalação de gabinetes de cultura na cidade, a prioridade em concursos e a conclusão de obras inacabadas.
Paes sugere que a decisão seja tomada por decreto em julho, durante a cúpula do , próximo evento de relevância sediado na “Cidade Maravilhosa”. O objetivo seria compensar as perdas com a transferência da sede governamental para Brasília, devolvendo a importância política para a segunda cidade mais populosa do país, com 6,7 milhões de habitantes.
“Proponho que nosso presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, por meio de um decreto federal, reconheça ao Rio como cidade federal”, publicou Paes, em seu perfil oficial no X. “E lhe conceda o título de capital honorária do Brasil.”
Além do título simbólico, a prefeitura quer medidas práticas, como a criação de um comitê para administrar o patrimônio federal no Rio.
Durante o período imperial, a cidade do Rio de Janeiro se consolidou como o centro do poder político e cultural, não apenas do Brasil, mas de toda a Coroa. Esse status perdurou até 1960, quando , criada para ser a nova sede administrativa brasileira.
Brasília como capital foi formalizada pela Constituição de 1946, que também transformou a antiga sede em um Estado autônomo, a Guanabara. Na década de 1970, o governo consolidou a mudança da capital para Brasília.
Em 1975, a fusão da cidade-Estado da Guanabara com o Estado do Rio de Janeiro foi concretizada, sem consulta à população local.
O Brasil não seria o único país com uma capital administrativa e outra honorária. Na Alemanha, por exemplo, Berlim foi reconhecida como a capital do país reunificado, enquanto Bonn, a antiga capital da Alemanha Ocidental, continua a sediar importantes instituições governamentais.
Para Paes, o reconhecimento formal do Rio de Janeiro como “capital honorária” é um gesto simbólico importante, que reforçaria a identidade nacional brasileira e traria benefícios à cidade. De acordo com ele, “é do interesse de toda a República que sua cidade mais famosa e representativa tenha um status jurídico compatível com seu papel de berço da nacionalidade e símbolo maior de sua cultura”.
Fonte: revistaoeste
