Eduardo Bolsonaro alerta para possibilidade de confisco do passaporte: entenda o caso

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) acredita que deve ter o passaporte retido por decisão do ministro do Alexandre de Moraes, o que o impediria de viajar aos Estados Unidos. 

O parlamentar busca provar para o governo de e outras autoridades norte-americanas que Moraes e o Judiciário brasileiro perseguem o ex-presidente Jair Bolsonaro e atentam contra a liberdade de expressão.

É assim que eles querem pegar meu passaporte, dizendo que EU estou fazendo uma grave ameaça a Moraes ao apoiar o projeto de lei “sem censura em nosso país”. Simplesmente bizarro!!!

*English subtitles pic.twitter.com/Wd5EaTMGfv

— Eduardo Bolsonaro🇧🇷 (@BolsonaroSP) March 3, 2025

No último sábado, 1º, Moraes determinou que a se manifeste sobre o pedido de deputados do PT para o deputado ser investigado e tenha o passaporte apreendido. 

Os petistas alegam que o deputado cometeu crimes contra a soberania nacional ao “patrocinar retaliações” contra o Brasil e o próprio Moraes durante suas viagens aos EUA.

Em entrevista neste domingo, 2, Eduardo Bolsonaro afirmou que há um “jogo combinado” entre Moraes, o PT e a PGR e que a “maior probabilidade” é que seu passaporte seja confiscado. O deputado também disse que essa medida facilitaria o monitoramento e a execução de uma possível ordem de prisão contra ele.

“Os deputados do PT fazem a narrativa, o Alexandre de Moraes puxa para ele dizendo que se trata de mais um caso do 8 de janeiro, manda para a Procuradoria-Geral da República, depois manda um recado ou fala diretamente com o Paulo Gonet e diz ‘olha, aceita aí para não ficar tão feio parecendo que sou só eu perseguindo o Eduardo”, disse o deputado em entrevista ao canal programa 4 por 4, no YouTube.

Em um publicação anterior nas redes sociais, Eduardo Bolsonaro defendeu o fato de que sua atuação no exterior se limita a expor o que ocorre no Brasil. Ele citou o 8 de janeiro e as prisões de figuras como o ex-deputado Daniel Silveira, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres e o general Walter Braga Netto. 

“Vai ter que cortar minha língua para me fazer parar”, disse o deputado no sábado.

Trecho da decisão de hoje em que Moraes baniu o Rumble por não censurarem o Allan dos Santos.

Esse “além de outros crimes” é a cereja do bolo. Nenhum dos itens citados antes é crime. pic.twitter.com/qRKNLW9HYo

— Hugo Freitas (@hugofreitas_r) February 21, 2025

Alexandre de Moraes é o relator do inquérito que investiga uma suposta tentativa de golpe. A denúncia da PGR acusa Bolsonaro e outros aliados, como Braga Netto, de tentarem obstruir investigações. O ministro do STF tem tomado decisões desfavoráveis a aliados do ex-presidente, como a remoção ou suspensão de publicações e perfis nas redes sociais, algo que Eduardo considera um ataque à liberdade de expressão. 

O exemplo mais recente é o bloqueio da plataforma Rumble no Brasil, por não ter representante legal no país. A justificativa de Moraes não tem fundamento na legislação nacional. 

Moraes também havia determinado o bloqueio do canal do jornalista Allan dos Santos, foragido da Justiça brasileira e residente nos EUA, mas não conseguiu notificar a plataforma. Em resposta, o Rumble e a Trump Media, empresa de Donald Trump, processaram o ministro nos EUA, sob a acusação de violar a soberania americana.

Na entrevista de domingo, Eduardo Bolsonaro disse que a apreensão de seu passaporte visa a impedir que ele assuma a presidência da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN) da Câmara dos Deputados. O PL, maior partido da Casa, pretende indicar o filho de Bolsonaro para o cargo. 

“Quando Lula assina algum acordo internacional, para ele começar a valer para o Brasil, precisa da aprovação do Congresso”, explica Eduardo Bolsonaro. “O primeiro local dentro da Câmara dos Deputados que esse tratado internacional vai parar é na mesa do presidente da Comissão de Relações Exteriores.”

O deputado também apareceu em um vídeo ao lado do influenciador Paulo Figueiredo Filho, denunciado por tentativa de golpe, no qual ambos comentam suas reuniões nos EUA. 

Eles disseram ter pedido ajuda ao governo Trump para expor uma suposta interferência do governo Joe Biden nas eleições brasileiras de 2022, pressionar pela reversão da inelegibilidade de Bolsonaro e responsabilizar agentes públicos acusados de violar a democracia.

O @aosfatos foi tentar corrigir uma nota da comunidade e acabou assumindo que a lei que exige que plataformas digitais tenham representante legal no Brasil foi inventada por Moraes. O mais assustador é que eles tratam isso como jurisprudência. Se o ministro do STF falou —… pic.twitter.com/tFHw78I2wy

— Renata Barreto (@renatajbarreto) February 27, 2025

Na última quarta-feira, 26, uma comissão da Câmara dos Representantes dos EUA aprovou um projeto de lei que pode impedir a entrada de Moraes no país. O texto prevê que autoridades estrangeiras que atuem contra a liberdade de expressão de cidadãos americanos possam ser barradas ou deportadas.

Embora Moraes não seja mencionado explicitamente, parlamentares que assinam a proposta já criticaram explicitamente as posturas do ministro.

No mesmo dia, o Departamento de Estado dos EUA criticou o bloqueio de redes sociais norte-americanas no Brasil e classificou a ação como censura, incompatível com os valores democráticos. O Ministério das Relações Exteriores brasileiro acusou os EUA de tentar politizar e distorcer decisões judiciais tomadas pelo STF.