Ao longo de quase cinco décadas, o acumulou uma dívida próxima de R$ 100 bilhões, recentemente agravada pelas inundações devastadoras decorrentes de intensas chuvas. As informações foram divulgadas pelo jornal Gazeta do Povo, nesta sexta-feira, 10.
Desde 2022, o Estado adotou o regime de recuperação fiscal e figura entre os mais endividados do país. O Rio Grande do Sul recebe a classificação mais baixa (D) pelo Tesouro Nacional em relação à sua capacidade de pagamento (Capag).
As políticas fiscais ao longo dos anos, marcadas por déficits contínuos, recorreram ao endividamento por meio de operações de crédito e emissões de títulos públicos. A dívida pública do Estado atingiu R$ 93,6 bilhões no fim de 2022.
O Rio Grande do Sul deve alcançar R$ 102 bilhões em dívidas em breve. Esse valor faz com que a dívida líquida consolidada gaúcha ultrapasse o limite de alerta estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal em relação à receita corrente líquida.
De acordo com a Gazeta do Povo, o crescimento econômico limitado e os altos custos com o funcionalismo são as principais causas da crise fiscal do Estado. O aumento das despesas com pessoal superou o crescimento das receitas correntes, o que compromete a sustentabilidade fiscal.
A folha de pagamento inclui um número excessivo de servidores e benefícios acumulados ao longo dos anos. Isso teria contribuído para um déficit previdenciário anual superior a R$ 10 bilhões.
O governo estadual implementou medidas para tentar equilibrar as contas nos últimos anos. Entre elas, reforma administrativa, privatizações e aumento da alíquota do ICMS.
Decisões controversas no passado, como a escolha do índice de correção da dívida em 1998 e a suspensão temporária do pagamento da dívida com a União em 2015, também influenciaram no aumento da dívida pública.
Em resposta à crise atual, o governo federal suspendeu o pagamento das parcelas mensais da dívida do Estado até o fim do ano por causa do estado de calamidade provocado pelas chuvas. O Senado aprovou o reconhecimento de estado de calamidade pública, permitindo que os gastos emergenciais não sejam contabilizados na meta fiscal.
A destruição causada pelas enchentes comprometeu o potencial produtivo do Rio Grande do Sul, exigindo uma reconstrução massiva, o que provavelmente piorará a situação fiscal. Com a previsão de eventos climáticos extremos mais frequentes, a instabilidade e os custos elevados de seguros para novos investimentos são uma preocupação crescente.
Fonte: revistaoeste
