Disputas e Conflitos na Fronteira Internacional da Amazônia: O Que Precisa Saber

Amazônia, considerada estratégica para o equilíbrio climático global e lar de uma biodiversidade única, também se tornou palco de intensos conflitos. O relatório Amazônia em Disputa, divulgado em Bogotá, aponta que áreas de fronteira entre Brasil, Colômbia, Venezuela, Equador e Peru concentram vulnerabilidades e dinâmicas que ameaçam comunidades e ecossistemas.

A pesquisa foi desenvolvida em parceria entre o Instituto Igarapé, União Europeia e Fundação para a Conservação e o Desenvolvimento Sustentável (FCDS). O levantamento destaca quatro tipos de disputas: ambientais, criminais, de capital e institucionais. Os problemas vão desde o desmatamento e queimadas até o avanço de redes de narcotráfico, mineração ilegal e fragilidade na governança pública.

Um dos pontos mais críticos identificados é a presença de pelo menos 16 grandes grupos armados ilegais, atuando em 69% dos municípios amazônicos. Facções como Comando Vermelho (CV), Primeiro Comando da Capital (PCC), Exército de Libertação Nacional (ELN) e dissidências das FARC estão entre os principais atores. As taxas de homicídio na região superam as médias nacionais, com destaque para Putumayo (Colômbia), Madre de Dios (Peru) e Sucumbíos (Equador).

Indígenas e comunidades ribeirinhas são os mais atingidos pela violência e pela expansão das economias ilícitas, enfrentando deslocamentos forçados e perda de territórios. Além disso, a Amazônia é considerada a região mais perigosa do mundo para defensores ambientais: mais da metade dos assassinatos registrados em 2023 ocorreu no bioma.

Os pesquisadores mapearam cinco áreas de fronteiras com disputas específicas: Guainía–Orinoco (Colômbia–Venezuela), Mitú–Taraira (Colômbia–Brasil), Trapézio Amazônico (Colômbia–Brasil–Peru), Putumayo (Colômbia–Equador–Peru) e Yavarí (Brasil–Peru). Nessas regiões, a combinação de ausência do Estado, exploração predatória e atuação de redes criminosas intensifica a degradação ambiental e a violência.

Para especialistas, o momento exige novas estruturas de governança e cooperação internacional. A diretora de pesquisas do Instituto Igarapé, Melina Risso, ressaltou que a 5ª Cúpula de Presidentes dos Estados Partes do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), realizada em Bogotá, representa uma oportunidade de fortalecer ações conjuntas de segurança e discutir alternativas econômicas sustentáveis.

O estudo conclui que a resposta aos desafios deve ser imediata e coordenada, já que as pressões sobre a Amazônia ultrapassam fronteiras nacionais e estão diretamente ligadas a mercados globais.