– O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) publicou nesta quarta-feira (3) o edital que dá início ao processo de escolha do novo desembargador da Corte pelo critério de merecimento. A vaga foi aberta com a aposentadoria da desembargadora Maria Erotides Kneip, que completa 75 anos nesta quinta-feira (4), idade limite para permanência no serviço público.
O edital foi assinado pelo presidente do TJ-MT, desembargador José Zuquim Nogueira, e estabelece as regras para a inscrição dos magistrados interessados em concorrer à promoção.
Nos bastidores do Judiciário, ao menos sete juízes aparecem entre os principais nomes cotados para ocupar a cadeira deixada por Maria Erotides. Conforme apurado pela reportagem, o favorito é o juiz Agamenon Alcântara Moreno Júnior. Também figuram entre os concorrentes mais bem posicionados Antônio Veloso Peleja Júnior, Eulice Jaqueline da Costa Silva Cherulli, Christiane da Costa Marques Neves, Tatiane Colombo, Tulio Duailibi Alves Souza e Wanderley Dias Reis.
As inscrições deverão ser feitas exclusivamente pelo sistema eletrônico do Tribunal, entre as 12h do dia 8 de junho e as 19h do dia 12 de junho.
De acordo com o edital, os candidatos precisarão apresentar declaração de residência permanente na comarca onde atuam, além de certidões que comprovem a inexistência de processos conclusos fora dos prazos legais e de adiamentos injustificados de audiências.
A seleção seguirá os critérios previstos na Resolução nº 106/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que regulamenta as promoções por merecimento na magistratura. Entre os fatores avaliados estão produtividade, desempenho jurisdicional, aperfeiçoamento técnico e conduta funcional.
A decisão final ficará a cargo dos 39 desembargadores que integram o Pleno do TJ-MT. Os candidatos serão avaliados com base em pontuações atribuídas aos critérios estabelecidos pelo CNJ, como presteza no exercício da função, qualificação profissional e observância ao Código de Ética da Magistratura.
Fonte: odocumento
