A 17ª Conferência das Nações Unidas de Combate à Desertificação (COP17) começou nesta segunda-feira (17), em Ulaanbaatar, na Mongólia. Até 28 de agosto, representantes de 196 países e da União Europeia discutem medidas para enfrentar a seca, recuperar ecossistemas, ampliar o acesso à água e aos alimentos e fortalecer a proteção de povos e territórios tradicionais.
A terra está no centro das negociações entre governos e representantes da sociedade civil. A conferência também busca avançar em questões que ficaram sem acordo na COP16, realizada em 2024, em Riad, na Arábia Saudita.
Combate global às secas
Uma das principais discussões da COP17 é a criação de um novo instrumento internacional para fortalecer a governança sobre as secas. A proposta não avançou na conferência anterior, mas voltou à pauta na Mongólia com expectativa de novos entendimentos.
Segundo a secretária-executiva da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD), Yasmine Fouad, o cenário atual permite esperar avanços nas negociações. Desde 2013, o número de países com planos nacionais de combate à seca passou de apenas alguns para mais de 70.
A expectativa é que a conferência dê maior atenção à implementação dessas estratégias, com ferramentas práticas, financiamento e parcerias capazes de transformar os planos nacionais em ações concretas.
Metas para proteger a terra
Outro tema central é a Neutralidade da Degradação da Terra (LDN). Mais de 130 países já adotaram metas voluntárias para equilibrar a perda e a recuperação de áreas, buscando manter ou ampliar a quantidade de terras saudáveis e produtivas.
A estratégia segue três etapas: evitar a degradação, reduzir seus impactos e recuperar áreas degradadas. Para Yasmine Fouad, essas metas também representam investimentos em economias mais resistentes, sistemas alimentares mais seguros e comunidades preparadas para enfrentar futuros desafios.
Até 2050, a agricultura precisará produzir pelo menos 50% mais alimentos, enquanto cerca de 100 milhões de hectares de terras saudáveis e produtivas são perdidos a cada ano. A área corresponde a uma extensão ligeiramente superior ao território de Mato Grosso.
Como aproximadamente 60% das terras degradadas no mundo são agrícolas, o manejo adequado dessas áreas é considerado essencial para alcançar a neutralidade da degradação.
Financiamento é desafio
O dinheiro necessário para proteger e recuperar terras também está entre os principais pontos da COP17. Louise Baker, diretora-gerente do Mecanismo Global da UNCCD, estima que seriam necessários cerca de US$ 1 bilhão por dia até 2030 para atingir os objetivos de proteção da terra previstos pela Convenção.
O financiamento disponível atualmente está abaixo desse nível. A avaliação apresentada na conferência é de que recursos públicos podem ajudar a diminuir riscos e estimular investimentos privados em maior escala.
Setores como alimentos e bebidas, moda, indústria farmacêutica e cosméticos dependem de matérias-primas produzidas em áreas saudáveis. Por isso, a conservação e a recuperação dos solos também podem representar interesse econômico para empresas.
Entre as alternativas em discussão estão modelos de financiamento misto, garantias e mecanismos de valorização da natureza. A intenção é facilitar a participação de governos, bancos de desenvolvimento e investidores privados em projetos de restauração e preparação contra a seca.
Brasil apresentará metas
O governo brasileiro deve apresentar durante a COP17 seu primeiro conjunto de metas de Neutralidade da Degradação da Terra. Um levantamento realizado por órgãos públicos e instituições de pesquisa identificou cerca de 55 milhões de hectares de terras em processo de degradação no país em 2020.
Segundo Alexandre Pires, diretor do Departamento de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o Brasil possui iniciativas voltadas a evitar, reduzir e reverter a degradação.
Entre as ações estão políticas de conservação de unidades de conservação e medidas relacionadas à garantia de direitos territoriais de povos indígenas e comunidades tradicionais. O governo também pretende apresentar outras iniciativas ligadas à restauração de áreas.
Participação de povos indígenas
A programação da COP17 inclui debates sobre recuperação de pastagens, segurança hídrica, sistemas alimentares, saúde dos solos e resiliência à seca. Também estão previstos espaços dedicados a povos indígenas, comunidades locais, jovens, setor privado e pastoralistas.
Durante a COP16, em 2024, foi aprovada uma proposta brasileira para criar o Caucus Indígena e de Comunidades Tradicionais, espaço oficial de articulação política e troca de experiências dentro da Convenção. Na Mongólia, será a primeira vez que os indígenas terão esse espaço de destaque na agenda oficial.
Alexandre Pires considera a participação um dos avanços da conferência. Segundo ele, povos indígenas e comunidades tradicionais que vivem em regiões semiáridas estão entre os grupos diretamente afetados pela degradação da terra, pela desertificação e pelas secas, e precisam participar das decisões da Convenção.
Novos relatórios serão apresentados
A COP17 também prevê o lançamento de três publicações globais: The Drying Planet – Drought in Numbers 2026, a terceira edição do Global Land Outlook 3 e o primeiro Índice Mundial de Resiliência à Seca.
A conferência na Mongólia reúne expectativas por resultados mais concretos e mensuráveis, com foco na implementação de políticas, na recuperação de terras e na ampliação dos recursos destinados ao enfrentamento da degradação e da seca.
Fonte: cenariomt
