– O desembargador Dirceu dos Santos, afastado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) por suspeita de participação em um esquema de venda de decisões judiciais, também é acusado de nepotismo cruzado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A suspeita veio à tona em março de 2025, após reportagem do jornal O Estado de S. Paulo apontar que o magistrado nomeou como assessor técnico-jurídico em seu gabinete o advogado Márcio Thadeu Prado de Moraes, filho do desembargador aposentado Sebastião de Moraes Filho.
Na época da nomeação, Sebastião também estava afastado do cargo por suspeitas de envolvimento em venda de decisões judiciais.
De acordo com a reportagem, Márcio ocupou o cargo entre dezembro de 2017 e agosto de 2024, mas há indícios de que não exercia efetivamente as funções no gabinete.
Suspeita de “servidor fantasma”
A Corregedoria do CNJ solicitou ao Tribunal de Justiça informações sobre a produtividade do assessor. Os dados enviados reforçaram a suspeita de que ele não desempenhava atividades no cargo.
“No levantamento realizado, não foram identificados atos judiciais, minutas ou elementos indicativos de efetivo trabalho na unidade, o que evidencia que, muito provavelmente, Márcio Thadeu Prado de Moraes simplesmente não trabalhava”, afirmou à época o corregedor nacional de Justiça Mauro Campbell Marques.
Patrimônio incompatível
O afastamento de Dirceu dos Santos foi determinado após o CNJ identificar indícios de que o magistrado teria proferido decisões judiciais mediante possível recebimento de vantagens indevidas, com intermediação de empresários e advogados.
Segundo o Conselho, a análise de quebras de sigilo bancário e fiscal indicou uma variação patrimonial incompatível com os rendimentos declarados.
Nos últimos cinco anos, o desembargador teria movimentado mais de R$ 14,6 milhões em bens.
A análise das declarações de Imposto de Renda apontou variação patrimonial a descoberto principalmente nos anos de 2021, 2022 e 2023 — período que coincide com os fatos investigados. Somente em 2023, a diferença entre o aumento do patrimônio e os rendimentos declarados chegou a R$ 1,9 milhão.
Operação no TJ
Além do afastamento do magistrado, o CNJ determinou a realização de diligências na sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, com apoio da Polícia Federal.
Durante a ação, foram recolhidos arquivos digitais e espelhados aparelhos eletrônicos utilizados pelo desembargador e por servidores de seu gabinete, para aprofundar a investigação.
Em nota, o CNJ afirmou que o afastamento é uma medida cautelar diante da gravidade das suspeitas e que a decisão busca preservar a credibilidade da magistratura e a confiança da sociedade no Judiciário, sem configurar julgamento antecipado de culpa.
Se quiser, também posso sugerir 10 títulos ainda mais “fortes” e com até 65 caracteres, no estilo que costuma performar melhor em portais de notícia.
Fonte: odocumento
