Os valores do IPVA 2023 ainda não foram divulgados. No entanto, o tributo tende a ter novo reajuste esse ano, tendo em vista a valorização constante dos automóveis. Porém, há quem não precise se preocupar com o pagamento da taxa; veja se você é um deles!
Veja quem tem direito a isenção do IPVA 2023
Desde 2021 os proprietários de veículos se surpreenderam com o reajuste do IPVA, o Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor, pago esse ano.
Porém, estimativas apontam que o valor do IPVA 2023 deverá ser ainda maior, uma vez que o constante aumento de preços dos automóveis é crucial para o cálculo da taxa estadual.
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Para método de comparação, entre janeiro a dezembro de 2021, a média de preço dos veículos seminovos, de 1 a 3 anos de uso aumentou 23,5%. Já durante 2022, os mesmos modelos ficaram em média 7% mais caros.
E como o reajuste impacta no IPVA 2023?
O preço do imposto é defino pelo valor venal do veículo multiplicado pela alíquota praticada em casa estado. Em São Paula ela é de 4%.
Para o ano de 2023, o valor a ser considerado para cálculo será o registrado em setembro de 2022 de acordo com a tabela Fipe.
Dessa forma, com o constante aumento de preços dos automóveis, a tendência é que o imposto também aumente.
Quando acontece a isenção do tributo em SP
Porém, o imposto é isento para determinadas categorias. Veja quais são elas.
Por tempo de fabricação
No estado de São Paulo, carros 20 anos ou mais de fabricação recebem a isenção automática do tributo.
Carros registrados em nome de PcDs
Pessoas com Deficiência que possuem automóveis registrados no estado de São Paulo também estão isentos do IPVA 2023. Nesse caso, é válido lembrar que apenas um veículo recebe o benefício.
Para facilitar a solicitação da isenção o Governador Rodrigo Garcia assinou decreto que simplifica o processo de concessão de IPVA para pessoas com deficiência para 2022 e 2023.
A norma, publicada no Diário Oficial do Estado do último dia 14, permite que o solicitante possa utilizar um laudo anterior que tenha instruído a concessão da isenção nos anos de 2021 ou 2020, facilitando assim o acesso das pessoas com deficiência a mais esse direito.
Roubo e furto
Carros que foram roubados ou furtados também recebem a isenção do IPVA. As situações em que há perda da propriedade, com o rompimento do vínculo entre o proprietário e o veículo, bem como algumas situações em que ocorre a perda da posse, sem o rompimento do vínculo da propriedade, ensejam a dispensa de pagamento do IPVA, permanentemente ou enquanto durar a perda da posse. Isso inclui:
- Furto ou roubo;
- Baixa permanente;
- Leilão do veículo como sucata;
- Desaparecimento ou perecimento do veículo;
- Questionamento da propriedade (nunca fui proprietário);
- Perdimento;
- Arresto, sequestro, penhora, apreensão judicial ou apreensão administrativa para fins de averiguação ou instrução de inquérito policial.
Outros casos
Outras categorias também recebem a isenção do IPVA 20223 como entidades e pessoas com direito a tratamento diplomático; ônibus ou micro-ônibus utilizado no transporte urbano ou metropolitano, em fretamento contínuo ou no transporte escolar, bem como táxis e moto-táxis.
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