Além dessas empresas, a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), vinculada à Faculdade de Economia da Universidade de São Paulo (FEA-USP), e a Houer Consultoria, especializada em assessoria a órgãos públicos e privados, agendaram reuniões para discutir o PMI. Já a Iguá, empresa responsável pelo serviço de saneamento em Cuiabá por meio da Águas Cuiabá, demonstrou interesse de maneira informal.
O PMI foi instituído pelo Decreto nº 9/2028, publicado pela prefeita Flávia Moretti (PL). Esse procedimento permite à Prefeitura publicar editais convocando empresas para a realização de estudos sobre a viabilidade financeira da concessão dos serviços de saneamento.
As empresas ou pessoas físicas que se manifestarem no PMI passarão por avaliação do Comitê Gestor (CG), presidido pelo procurador-geral do município, Maurício Magalhães Faria Neto. A participação pode ou não ser deferida pelo CG.
Caso autorizadas, as empresas terão 30 dias para apresentar um plano de trabalho detalhado, contemplando o escopo dos estudos, os levantamentos a serem feitos e o cronograma de execução. Após essa etapa, o CG terá mais 15 dias para analisar as propostas e sugerir eventuais ajustes.
Uma das fases mais relevantes do processo envolve a definição do valor da estrutura do DAE a ser concedida à iniciativa privada, bem como a precificação da própria concessão. No entanto, a participação no PMI não confere qualquer vantagem competitiva às empresas que realizarem esses estudos em uma eventual licitação futura.
A concessão do DAE foi uma das principais promessas de campanha da prefeita Flávia Moretti. Já no início do mandato, ela enfrenta uma série de problemas com a estrutura do departamento, suspeitas de sabotagem e a cidade passa por uma crise de abastecimento.
Fonte: Olhar Direto
