A Prefeitura de Lucas do Rio Verde (MT) abriu nessa segunda-feira (2) inscrições para moradores e comerciantes participarem do Concurso de Decoração Natalina 2026, com o tema “Natal da Esperança”, que deve premiar os ganhadores com descontos de até 70% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em imóveis residenciais e estabelecimentos comerciais.
A inscrição no concurso é gratuita, e o interessado poderá participar na qualidade de pessoa física ou jurídica, desde que seja proprietário de imóvel residencial ou empresarial localizado na área territorial urbana do município.
Segundo o decreto nº 7.675/2026 que regulamenta o concurso, a competição tem como objetivo preservar a tradição do Natal, estimular a criatividade, apoiar as manifestações da cultura popular e incentivar mediante premiação a decoração natalina na fachada da casa ou vitrine de comércio, tornando a cidade “mais bonita” para as festividades natalinas e de final de ano.
De acordo com a prefeitura, o concurso deve contribuir também para fomentar setores do comércio e turismo durante o período natalino, além de proporcionar lazer e entretenimento a comunidade e visitantes.
Como se inscrever no concurso de decoração natalina?
Conforme o regulamento, as inscrições serão realizadas de forma online, por meio deste link , até o dia 23 de novembro. Já a decoração deverá ser mantida durante todo o período natalino no município, que compreende o período de 5 de dezembro até 3 de janeiro, sob pena de desclassificação e perda da premiação.
O proprietário ou responsável pelo imóvel residencial ou empresarial só poderá inscrever apenas um imóvel no concurso, independente da categoria, e no caso de haver mais de um, deverá optar pelo imóvel de sua preferência.
Na ficha de inscrição, para categoria residencial, o participante deverá informar:
- Nome completo do proprietário ou responsável pelo imóvel e dados pessoais (RG e CPF);
- Endereço completo do imóvel a ser inscrito, inclusive o nº da matrícula, lote e quadra;
- Telefone e e-mail para contato;
- Autorizar o município a fazer uso das imagens da respectiva decoração para divulgação e acervo;
- Declarar que conhece e aceita todos os termos do concurso.
Categorias e premiações do concurso natalino
Na categoria residencial, será premiada uma moradia por bairro, com isenção de 70% do IPTU 2027.
Já na categoria empresarial, serão premiados:
- 1 Microempreendedor Individual (MEI) – isenção parcial de 70% do IPTU;
- 1 Microempresa (ME) – isenção parcial de 60% do IPTU;
- 1 Empresa de Pequeno Porte (EPP) – isenção parcial de 50% do IPTU;
- 1 Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli) ou Sociedade Limitada Unipessoal (SLU) – isenção parcial de 50% do IPTU.
Serão avaliados quesitos como beleza, criatividade, fidelidade ao tema natalino, iluminação, impacto visual (diurno e noturno) e inovação. Para a avaliação, será considerada válida somente a parte externa do imóvel como fachada ou jardim visível à via pública, com notas de 0 a 10.
“Os quesitos definidos, de modo geral, englobam a diversidade de materiais utilizados, harmonia estética do conjunto, desenvolvimento do tema natalino e cuidado no acabamento e limpeza geral do espaço”, diz trecho do decreto.
A cerimônia de divulgação do resultado do concurso será realizada no dia 19 de dezembro, às 20 horas, no Centro de Eventos Roberto Munaretto, espaço onde acontecerá o evento Natal da Esperança 2026.
No local, os vencedores receberão o certificado de participação, que simbolicamente representará a entrega da premiação. A isenção será aplicada sobre o IPTU do ano seguinte, ao qual foi realizado o concurso.
Fonte: primeirapagina
