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Desafios enfrentados pelos produtores rurais no Rio Grande do Sul: um panorama da realidade atual

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Rafael Herrmann, de 43 anos, é produtor rural na cidade de Boa Vista do Cadeado, no noroeste do Rio Grande do Sul. Ele e sua mulher, Indiara Cristiane Paez, trabalham incansavelmente na produção de leite. Ao todo, o casal cuida de 29 vacas — fora as novilhas, as bezerras e as terneiras. O labor no campo é a única fonte de renda da família.

Apesar do árduo trabalho, Herrmann e a mulher passam por um drama que parece estar longe do fim. Trata-se do mesmo problema que outros 220 mil produtores rurais no Rio Grande do Sul enfrentam.

Rafael Herrmann, sua mulher, Indiara Cristiane Paez, e seus filhos | Foto: Arquivo pessoal
Rafael Herrmann, Sua Mulher, Indiara Cristiane Paez, E Seus Filhos | Foto: Arquivo Pessoal

Para ter uma ideia, o Estado passou por quatro estiagens nos últimos cinco anos. Fora isso, a enchente de 2024 abalou as estruturas do agronegócio gaúcho. Em razão disso, centenas de milhares de ruralistas foram prejudicados nas plantações e nas colheitas. 

Os eventos climáticos, contudo, não são os únicos problemas. Agricultores ficaram endividados e não conseguem negociar as dívidas com as instituições financeiras. De acordo com a , o montante total da dívida dos produtores gaúchos é de R$ 72 bilhões somente no sistema financeiro.

Produtor rural no Rio Grande do Sul sofre com as estiagens | Foto: Rawpixel.com/Freepik
Produtor Rural No Rio Grande Do Sul Sofre Com As Estiagens | Foto: Rawpixel.com/Freepik

Segundo Arlei Romeiro, diretor financeiro da Associação dos Produtores e Empresários Rurais (Aper), as cooperativas que deveriam ajudar o agricultor gaúcho a prosperar cometem possíveis irregularidades no momento de conceder os créditos rurais.

De acordo com Herrmann, o produtor rural se dirige à cooperativa de crédito com um laudo técnico que aponta a necessidade de negociar a dívida. Conforme o Manual do Crédito Rural (MCR) e a súmula 298 do Superior Tribunal de Justiça, o agricultor tem o direito de prorrogar os débitos com as mesmas taxas de juros do contrato original ou fazer o parcelamento segundo a capacidade de pagamento.

“Instituições não operam de acordo com o MCR”, afirmou Herrmann. “Elas impõem um crédito comercial. Nesse caso, as taxas de juros mudam completamente. São juros altos. Variam de 1,5% até 3% ao mês.”

O produtor de Boa Vista do Cadeado afirma que o agricultor aceita esse tipo de crédito porque precisa sobreviver. “Tem de produzir alimento”, afirmou. “Além disso, tem a obrigação de ter o nome limpo para ter crédito e, assim, comprar os insumos.”

Além dos débitos com o sistema financeiro, os produtores rurais do Rio Grande do Sul têm de arcar com despesas com concessionárias de máquinas agrícolas, revenda de insumos e cooperativas. “Isso se torna uma bola de neve”, explica Herrmann.

Em razão do problema que o agronegócio do Rio Grande do Sul enfrenta, . As mobilizações ocorrem desde o dia 13 de maio em vários municípios gaúchos. O objetivo é chamar atenção dos parlamentares sobre o projeto de securitização que tramita no Congresso Nacional. 

A securitização é uma medida que transforma dívidas em títulos garantidos pelo Tesouro, com condições especiais de financiamento. 

Segundo Romeiro, esse tipo de negociação já ocorreu no Brasil e o Rio Grande do Sul foi beneficiado. Na década de 1990, os agricultores gaúchos conseguiram parcelar dívidas em 25 anos, o que ajudou a amenizar os problemas que eles enfrentavam à época.

De acordo com o diretor financeiro da Aper, o projeto de securitização que tramita em Brasília ajudaria o produtor rural a reorganizar as finanças com a produção, e não com o patrimônio, como ocorre atualmente.

O projeto de securitização ainda está tramitando no Congresso Nacional. A Comissão de Agricultura do Senado aprovou a proposta. Agora, se encontra na Comissão de Assuntos Econômicos. O relator é o senador Irajá Silvestre Filho (PSD-TO). 

Enquanto isso, produtores estão realizando protestos em dezenas de cidades gaúchas. Outros não suportaram a pressão e cometeram suicídio, segundo o diretor da Aper. Alguns ainda sobrevivem vendendo seus próprios bens para ter a possibilidade de plantar e colher.

Fonte: revistaoeste

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