O acusou a Câmara dos Deputados de arbitrariedade nesta terça-feira, 19, ao relatar que o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), aprovou em menos de cinco segundos um requerimento de urgência para o projeto que amplia a “censura do governo Lula”.
A Câmara aprovou uma solicitação que acelera a tramitação do Projeto de Lei n° 2.628/2022, conhecido como “PL da Adultização”. A votação ocorreu de modo relâmpago, a pedido de Motta.
O projeto, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), cria regras para proteger crianças e adolescentes nas redes sociais. O texto determina a remoção imediata de conteúdos considerados ofensivos a esse público, mesmo sem ordem judicial.
A base do governo Lula apoia integralmente a proposta. Já parlamentares da oposição acusam o Executivo de tentar censurar o ambiente digital sob o pretexto de proteção infantil.
Críticos batizaram a proposta de “PL da Mordaça” e alertam para o fato de que o texto abre brechas para silenciar opiniões legítimas, sobretudo em contextos políticos e eleitorais.
“Hugo Motta esvaziou o plenário e, na covardia, aprovou ‘simbolicamente’ um projeto que dizem ser para proteger crianças, mas que na verdade é censura”, afirmou o deputado Mário Frias (PL-SP). Segundo o parlamentar, Motta “não apenas traiu a liberdade de expressão”, mas a própria .
Para o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), recorrer a uma votação simbólica acelerada para “suprimir” os demais parlamentares representa um “desrespeito” com o Congresso. “Não acredito que essa seja uma postura que o presidente deva adotar nessa Casa.”
Segundo o deputado Maurício Marcon (Podemos-RS), por meio da pauta, o governo utiliza “crianças e adolescentes como escudo para censurar as redes sociais” e opositores políticos. “Não existe mais democracia nem dentro do Parlamento brasileiro, o Brasil acabou.”
Fonte: revistaoeste
