O deputado federal Ubiratan Sanderson (PL-RS) apresentou um requerimento para convocar o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, a prestar esclarecimentos na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara.
Sanderson quer ouvir Lewandowski, sobre uma declaração de que a Justiça tem de soltar criminosos, porque a “polícia prende mal”. A fala ocorreu durante uma palestra em relação à PEC da Segurança Pública, na semana passada. Na ocasião, o ministro criticou a visão de que “a polícia prende, e o Judiciário solta”.
“É um jargão que foi adotado pela população, que a polícia prende, e o Judiciário solta. Eu vou dizer o seguinte: a polícia prende mal, e o Judiciário é obrigado a soltar”, afirmou o ministro da Justiça.
Depois da repercussão negativa, Lewandowski recuou: “Minha expressão foi pinçada fora do contexto, que as polícias têm que ser melhor remuneradas, melhor equipadas, precisam ser melhor informadas para que possam prender melhor, para que não haja esse fenômeno do Judiciário eventualmente ter que corrigir erros de prisões que não foram feitas de acordo com a lei”.
Na semana passada, em entrevista ao , o presidente da Comissão de Segurança Pública, Paulo Bilynskyj, garantiu que votaria os requerimentos de convocação do ministro de Lula para explicar sua declaração sobre a polícia.
No requerimento, Sanderson rebateu a fala de Lewandowski. “Em verdade, os detidos são soltos quando a Justiça não vê necessidade de manter as prisões após a audiência de custódia, e não porque as prisões foram malfeitas ou ilegais”.
“Só é possível falar em prisão mal realizada quando se detecta alguma ilegalidade, e certamente essa não é a realidade diuturna das audiências de custódia realizadas no Brasil”, afirmou. “É preciso esclarecer à sociedade que, na maioria esmagadora dos casos, a prisão é considerada legal, e o juiz que preside o ato concede a liberdade provisória.”
Fonte: revistaoeste
