O deputado federal (PL-SP) apresentou um requerimento na ComissĂŁo de RelaçÔes Exteriores e de Defesa Nacional da CĂąmara, na quarta-feira 18, propondo uma audiĂȘncia pĂșblica com parlamentares dos para discutir o bloqueio do no Brasil.
O parlamentar sugeriu que Chris Smith, presidente do SubcomitĂȘ de Direitos Humanos da CĂąmara dos Representantes, e MarĂa Elvira Salazar, presidente do SubcomitĂȘ do HemisfĂ©rio Ocidental, participem da discussĂŁo.
Luiz Philippe justificou o convite lembrando que Chris Smith defendeu o desbloqueio da plataforma em um pedido oficial feito ao Brasil.
âO pedido expĂ”e a ameaça Ă liberdade de expressĂŁo e Ă democracia que a proibição da rede social no Brasil representaâ, disse o parlamentar.
Em maio, o SubcomitĂȘ de Direitos Humanos dos EUA solicitou Ă Organização dos Estados Americanos (OEA) investigaçÔes sobre supostas violaçÔes Ă liberdade de expressĂŁo no Brasil. O grupo argumentou que havia evidĂȘncias de censura e abuso de autoridade judicial.
Smith, que recebeu uma comitiva de deputados brasileiros em maio, enviou uma carta ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, em junho. Nessa carta, ele interpelou o magistrado em sete pontos, referindo-se aos excessos cometidos pelo STF em relação à liberdade de expressão.
JĂĄ MarĂa Elvira Salazar, incluĂda no requerimento de Bragança, apresentou o projeto de lei âNo Censors on Our Shores Actâ (Nenhum censor nas nossas costas, em tradução livre).
Essa proposta visa a impedir que autoridades estrangeiras, acusadas de violar a liberdade de expressĂŁo de cidadĂŁos norte-americanos, entrem nos Estados Unidos.
Em seu site, Salazar criticou diretamente o ministro Alexandre de Moraes. Ela o classificou como parte de uma ofensiva internacional contra a liberdade de expressão. Salazar também mencionou Elon Musk como um dos afetados. O requerimento ainda aguarda apreciação pela mesa diretora da Cùmara.
Fonte: revistaoeste
