O deputado federal (Progressistas-ES) protocolou, na Ășltima terça-feira, 25, uma sĂ©rie de medidas que denunciam o uso da mĂĄquina pĂșblica para fazer propagandas ilegais.
A iniciativa do parlamentar capixaba se deu depois de a ministra-chefe da Secretaria de RelaçÔes Institucionais, Gleisi Hoffmann, veicular um vĂdeo institucional cujo objetivo era promover a imagem do presidente Luiz InĂĄcio Lula da Silva.
No publicação, a ministra afirma que o âemprĂ©stimo de Lula, uma nova linha de consignado liberada pelo governo, vai beneficiar milhares de trabalhadoresâ.Â
âApertou o orçamento?â, perguntou Gleisi. âO juro estĂĄ alto? Pega emprĂ©stimo de Lula.â Depois da repercussĂŁo negativa, .
Melo afirma que o conteĂșdo da postagem, que divulga o programa federal CrĂ©dito do Trabalhador, afronta diretamente o artigo 37 da Constituição Federal. O trecho veda expressamente qualquer forma de promoção pessoal por meio de propaganda institucional.
Para Melo, Ă© essencial que os princĂpios da impessoalidade, da moralidade e da legalidade sejam rigorosamente respeitados. âPrecisamos proteger a democracia da contaminação por vaidades e prĂĄticas personalistasâ, afirmou. âNĂŁo podemos tolerar o uso do Estado como ferramenta de autopromoção.â
. âDiante das iniciativas no Ăąmbito jurĂdico por parte de partidos de oposição, com evidente objetivo polĂtico, decidi suspender a postagem em que chamo o consignado privado de emprĂ©stimo de Lulaâ, disse.

O governo federal lançou a nova modalidade de crĂ©dito consignado para trabalhadores da iniciativa privada na sexta-feira 21.Â
Nos primeiros trĂȘs dias, a iniciativa se mostrou popular, com mais de 40 milhĂ”es de simulaçÔes de crĂ©dito. Cerca de 4,5 milhĂ”es resultaram em propostas formais de emprĂ©stimo.
Fonte: revistaoeste