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Deputada dos EUA propÔe revogar visto de Alexandre de Moraes por censura

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A deputada norte-americana María Elvira Salazar, uma das vozes mais contundentes contra a censura no Congresso dos Estados Unidos, afirmou que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pode ser diretamente afetado por sançÔes.

A congressista abordou o projeto No Censorship on Our Shores Act, que prevĂȘ puniçÔes a autoridades estrangeiras que promovem censura, e sugeriu que, caso a legislação seja aprovada, Moraes poderĂĄ ter seu visto revogado.

“Perfeitamente, essa lei poderia ser aplicada contra Moraes”, considera a deputada, em entrevista ao jornal Gazeta do Povo nesta sexta-feira, 21. “O caso de censura promovido por Moraes Ă© contundente. Seu visto seria revogado e, atĂ© que pare de censurar, nĂŁo poderĂĄ recuperĂĄ-lo.”

AlĂ©m desse projeto de lei, ela destacou que o governo dos EUA pode considerar a aplicação da contra o ministro brasileiro. A legislação tem sido usada para punir lĂ­deres autoritĂĄrios em paĂ­ses como RĂșssia, China e Venezuela.

“O governo dos EUA precisarĂĄ estudar o caso para decidir se as açÔes de Moraes atingem o nĂ­vel exigido pela Lei Magnitsky”, declara. “Para mim, Ă© muito claro seu abuso ao direito de livre expressĂŁo.”

Sanção a Moraes deve servir de alerta ao STF

Salazar argumentou que uma eventual sanção a Moraes pode ter um efeito dominó dentro do próprio STF e fazer com que outros ministros se afastem do ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

“Se Moraes for sancionado por seu abuso Ă  liberdade de expressĂŁo, sem dĂșvida, outros juĂ­zes irĂŁo recuar e abandonar a censura”, avalia. “As sançÔes sempre servem como advertĂȘncia para aqueles que cometem os mesmos abusos do que o sancionado.”

Ela tambĂ©m refutou a possibilidade de que o ministro brasileiro possa ser defendido internacionalmente como um sĂ­mbolo da luta contra a “desinformação”. Para a deputada, as tentativas da esquerda global de transformar Moraes em um “” nĂŁo devem prosperar.

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Ministro Alexandre De Moraes Durante SessĂŁo PlenĂĄria Do Stf | Foto: Fellipe Sampaio /Stf

“Acho muito difícil que Moraes se torne um mártir”, analisa. “Ele não tem popularidade internacional suficiente para gerar simpatia. Pelo contrário, servirá de exemplo para o mundo de que a censura não compensa.”

A congressista tambĂ©m destacou o Brasil como um “laboratĂłrio de censura” para o mundo e indicou que esse modelo pode ser exportado para outros paĂ­ses da AmĂ©rica Latina e atĂ© mesmo para os EUA.

“O regime de censura existente hoje no Brasil Ă© o mais avançado do mundo democrĂĄtico”, classifica. “Para ver algo parecido, terĂ­amos que olhar para Cuba ou Coreia do Norte. Esta Ă© uma oportunidade para o mundo dizer ‘basta, chega de censura!’”

Fonte: revistaoeste

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