Defesa do General Mauro Fernandes solicita impedimento de Flávio Dino

A defesa do general Mauro Fernandes pediu, nesta segunda-feira, 24, o impedimento do , no caso que investiga uma suposta conspiração para um golpe de Estado durante o governo de Jair Bolsonaro.

O advogado Marcus Vinícius Figueiredo questiona a isenção de Dino, que era ministro da Justiça e Segurança Pública durante os atos de 8 de janeiro. A defesa alega que não contesta a cultura jurídica do magistrado, mas questiona sua imparcialidade no julgamento.

“A questão central é a pré-concepção de culpabilidade que, à época, ele manifestou enquanto ocupava o cargo”, afirmou Figueiredo, nesta terça-feira, 25, à CNN Brasil. “Esse juízo prévio de culpabilidade compromete sua equidistância e isenção para julgar o nosso cliente.”

Segundo o advogado, as manifestações públicas de Dino nesse período demonstram “de forma clara, objetiva e específica a parcialidade/impedimento” do magistrado.

“Tivemos o cuidado de ressaltar na peça que isso não constitui uma condição negativa”, argumentou a defesa. “Quando uma parte questiona a imparcialidade de um julgador, isso não representa, por si só, um aspecto negativo. O ministro Flávio Dino é uma figura pública.”

Em junho de 2023, Dino afirmou não ter dúvidas de que houve uma tentativa de golpe de Estado entre 31 de outubro de 2022 e 8 de janeiro de 2023. Ele disse que a obteve provas em materiais apreendidos. As provas apontavam a participação de um pequeno grupo de militares de alta patente nos atos.

“Havia civis?”, perguntou Dino. “Sim. Havia pessoas de boa-fé sendo envolvidas por algum tipo de discurso sedutor autoritário e extremista? Sim. Mas havia também chefes políticos, chefes militares, chefes do poder civil e militar, que estavam indevidamente participando de uma articulação para rasgar a Constituição.”

O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, destacou em delação premiada que Mauro Fernandes era um dos principais defensores de uma intervenção pelo ex-presidente. No entanto, a defesa de Fernandes nega sua participação em qualquer conspiração golpista.