A defesa do tenente-coronel do Exército Rodrigo Bezerra Azevedo, acusado de envolvimento em um suposto plano de golpe de Estado, solicitou à Justiça a inclusão de figuras públicas como testemunhas no processo. Entre os nomes, estão o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, o ministro Flávio Dino e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O advogado Jeffrey Chiquini ressaltou que Moraes foi mencionado 43 vezes na denúncia, justificando sua audição como testemunha. Moraes é apontado como “suposta vítima” devido à suposta tentativa de atentado contra sua vida.
“Com o devido respeito, e sem qualquer intenção de promover defesa antiética, mas em atenção ao compromisso com a defesa técnica efetiva e ao rigor jurídico que o presente caso exige, revela-se absolutamente necessário a oitiva do excelentíssimo ministro Alexandre de Moraes na qualidade de vítima”, afirmou o advogado.
Além disso, a defesa busca o depoimento de Flávio Dino, que era ministro da Justiça e Segurança Pública durante os eventos de 8 de janeiro. Dino é considerado essencial para esclarecer as medidas adotadas pelas forças de segurança na proteção das instituições democráticas do Brasil.
O general Marco Edson Gonçalves Dias, então ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, também foi indicado como testemunha, assim como o delegado Alessandro Moretti, que ocupava cargos de destaque na Polícia Federal e na Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
A defesa não justificou a inclusão de Lula como testemunha no documento apresentado. Segundo especialistas, os depoimentos das testemunhas dependem de autorização judicial.
A petição será analisada por um juiz, que decidirá se as testemunhas serão convocadas ou se o pedido será rejeitado parcial ou totalmente.
De acordo com o advogado e professor de Direito Constitucional André Marsiglia, as defesas têm adotado a estratégia de indicar os juízes do caso como testemunhas, com o objetivo de evidenciar o grau de envolvimento desses magistrados no processo.
Segundo Marsiglia, a tática tem o efeito de constranger o tribunal e expor a natureza política do julgamento, ressaltando a falta de transparência no devido processo legal.
Fonte: revistaoeste
