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PolĂ­tica

Curso gratuito para presos do 8/1: STF como Poder Moderador e a direita de Hitler

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“Hitler foi um ditador de direita e esse espectro polĂ­tico Ă© um dos responsĂĄveis pelo Holocausto”; “O STF Ă© o Poder Moderador”; “As Forças Armadas sĂŁo submissas ao tribunal”; “A urna eletrĂŽnica Ă© segura e hĂĄ lisura no processo eleitoral”. Esses sĂŁo alguns tĂłpicos que uma professora paulistana de 47 anos teve de escutar durante o Curso da Democracia, oferecido a presos por causa do 8 de janeiro que assinaram o acordo de nĂŁo persecução penal (ANPP) da . O ANPP Ă© uma forma que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encontrou para se livrar de milhares de pessoas acorrentadas a tornozeleiras eletrĂŽnicas e perturbadas diariamente por “medidas restritivas” hĂĄ mais de um ano. O acordo da PGR Ă© oferecido apenas aos detidos no Quartel-General do ExĂ©rcito, em BrasĂ­lia, em 9 de janeiro de 2023. Quem nĂŁo aceita a proposta corre o risco de ir ao julgamento em “lotes” no plenĂĄrio virtual do STF e passar os prĂłximos 17 anos na cadeia.

“Aquilo me pareceu um tremendo processo de lavagem cerebral”, resumiu a a docente obrigada a escutar o palavrĂłrio dividido em quatro mĂłdulos pela Escola Superior do MinistĂ©rio PĂșblico da UniĂŁo. A primeira fase dos estudos trata de democracia e abrange o desenvolvimento histĂłrico e direitos fundamentais. A segunda e terceira etapas consistem na explicação de como funcionam Executivo, Legislativo e JudiciĂĄrio, alĂ©m de discorrer a respeito da “submissĂŁo das Forças Armadas aos Poderes Civis constituĂ­dos”. Por fim, os alunos aprendem o “conceito de golpe militar”, rememoram a “ditadura e suas violaçÔes”, entendem a importĂąncia do surgimento da ComissĂŁo da Verdade e se debruçam sobre os crimes contra o Estado DemocrĂĄtico de Direito. “É interessante nĂŁo terem citado Cuba, Venezuela ou China na aula”, recordou a acadĂȘmica.

8 de janeiro
O Brasil Tem Milhares De Presos Políticos Acorrentados A Tornozeleiras Eletrînicas E Cumprindo ‘Medidas Restritivas’, Devido Ao 8 De Janeiro | Foto: Wellington Firmino

Quando os “estudantes” chegam ao local das aulas, no fĂłrum criminal especificado pela Justiça, sĂŁo orientados a desligar o celular, nĂŁo usar qualquer tipo de aparelho eletrĂŽnico e evitar conversas paralelas entre si. As aulas sĂŁo observadas atentamente por servidores do JudiciĂĄrio, que fiscalizam os manifestantes do 8 de janeiro. Segundo a professora, o clima Ă© bastante “policialesco e intimidador”. HĂĄ inĂșmeros relatos de colegas dela em outros Estados que sĂŁo obrigados a entregar o smartphone antes de entrar no local para acompanhar as sessĂ”es no tribunal.

As 12 horas do curso de quatro dias, que jĂĄ pareciam interminĂĄveis, somaram-se a outras medidas que prolongaram a agonia da professora. Para se livrar da tornozeleira eletrĂŽnica, teve de depositar R$ 5 mil em juĂ­zo — hĂĄ casos em que a multa chega a R$ 10 mil. A quantia foi obtida com a ajuda de parentes. Divorciada, a mulher que vive com dois filhos, sendo um menor de idade, sobrevive graças Ă  ajuda de um irmĂŁo. Em virtude do estigma de ter sido presa, mesmo sem o cometimento de algum crime, ela tem dificuldade para encontrar emprego. Um dos entraves foi o cumprimento de 150 horas de um “serviço social” previsto no ANPP. Num primeiro momento, teve de limpar banheiros de uma escola pĂșblica, mas depois conseguiu fazer serviços menos braçais e passou a desempenhar funçÔes administrativas em uma creche. “Tudo isso sem ter feito nada de errado, pois minha intenção era me manifestar pacificamente, mas acabei admitindo uma sĂ©rie de coisas que nĂŁo fiz nesse ANPP”, observou a mulher, em alusĂŁo aos dois crimes de menor potencial que precisou assumir no inquĂ©rito do STF: associação criminosa e incitação ao crime.

Fonte: revistaoeste

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