Munhoz afirmou que a perda ocorre por conta de distorções no modelo de distribuição do ICMS, agravadas por legislações federais e estaduais que, ao longo dos anos, reduziram drasticamente a fatia destinada a Cuiabá.
“Cuiabá vive um grande sacrifício tributário. Os números são muito claros, são oficiais da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso, e demonstram que o ICMS, que é o principal imposto de arrecadação dos municípios, tem uma distribuição que penaliza duramente a capital”, afirmou.
De acordo com os dados apresentados, somente em janeiro de 2025, Cuiabá arrecadou aproximadamente R$ 1,279 bilhão em ICMS, mas recebeu de volta apenas R$ 40,9 milhões , muito abaixo dos 25% que, segundo Munhoz, deveriam retornar ao município.
“Se você considerar o princípio constitucional de que 25% do ICMS deve ser destinado aos municípios, Cuiabá teria direito a quase R$ 300 milhões só em janeiro. Mas o que veio foi apenas pouco mais de R$ 40 milhões”, criticou.
Munhoz explicou que o problema vem se agravando ao longo dos anos. Em 2008, o Índice de Participação dos Municípios (IPM) de Cuiabá era de 15,05. Em 2024, o índice caiu para 8,16, o que representa uma perda expressiva de participação na arrecadação estadual.
“O índice de participação de Cuiabá no ICMS vem caindo progressivamente. Isso tem um impacto gigantesco nas finanças públicas, prejudicando serviços básicos e investimentos”, alertou.
O consultor também reforçou que o modelo de distribuição atual é injusto com as cidades maiores e criticou as alterações promovidas pelas legislações estaduais e federais.
“A Constituição determina que 25% do ICMS vá para os municípios, mas após isso, vem uma lei federal que já desequilibra essa tendência e, em seguida, as leis estaduais complicam ainda mais a situação para Cuiabá”, disse.
Fonte: Olhar Direto
