A proposta já conta com o apoio de 7 vereadores, número necessário para sua aprovação, segundo informou o vereador. Os vereadores têm questionado supostas ilegalidades nas obras, como superfaturamento, excesso de aditivos financeiros e demora na entrega das benfeitorias.
Durante a sessão, o vereador Jerônimo Gonçalves informou que já havia obtido as sete assinaturas necessárias para a CPI. O presidente da Câmara, Flávio Negação (MDB), orientou que o requerimento fosse protocolado no setor competente para análise.
Pelo regimento, a proposta será votada na sessão ordinária seguinte à sua apresentação.
O documento apresentado pelo vereador Jerônimo Gonçalves destaca uma série de problemas em diversas obras do município:
- Estádio Geraldão: diz que a embora oficialmente concluída, a obra nunca foi inaugurada;
- Creche do bairro Junco: afirma que a construção está paralisada, mesmo com a disponibilidade de recursos federais;
- Obra da praça da feira: diversas empresas foram envolvidas no projeto, mas até o momento não houve resultados na conclusão da praça;
- Pavimentação da Rua dos Ametistas: diz que a obra apresenta má qualidade na execução e ainda não foi entregue oficialmente
- Rua dos Tuiuiús (bairros da Cavalhada): diz que a pavimentação foi executada de forma irregular;
- Escola no bairro Residencial Universitário: diz que a construção está paralisada por tempo indeterminado e sem previsão de retomada
- UBS do bairro Vila Irene: diz que a Unidade Básica de Saúde encontra-se paralisada;
- Pavimentações no bairro Vila Irene: diz que as obras de pavimentação na região apresentam falhas visíveis e ausência de acabamento
“Trata-se de uma série de problemas graves que indicam desperdício de recursos públicos, falta de planejamento, fiscalização ineficiente e descaso com a população. O dinheiro está indo pelo ralo, e precisamos de respostas urgentes. O valor que se gasta a mais em cada uma dessas obras inviabiliza investimentos em outros setores fundamentais, como saúde, educação, segurança e assistência social”, diz trecho do requerimento.
O documento diz ainda que e Poder Executivo, em resposta ao Requerimento, “forneceu informações evasivas e incompletas a respeito das obras municipais”. Diz que essa “conduta descumpre o dever constitucional de transparência e dificulta a apuração da exata dimensão dos prejuízos ao erário público”.
A CPI, se aprovada, terá 180 dias para concluir seus trabalhos, prorrogáveis mediante solicitação.
Vereadores que assinaram o requerimento:
- Jerônimo Gonçalves (PL) – autor da proposta
- Elis Enfermeira (PL)
- Pastor Júnior (PL)
- Cézare Pastorello (PT)
- Flávio Negação (MDB)
- Jorge Augusto (PP)
- Magaly Silva (PP)
Fonte: Olhar Direto