O governo federal anunciou nesta terça-feira (16) que o Cartão Nacional de Saúde (CNS) passará a utilizar o CPF como identificador único, substituindo o número antigo. A medida foi apresentada pelos ministérios da Saúde e da Gestão e Inovação em Serviços Públicos.
Mais de 111 milhões de cadastros devem ser inativados até abril de 2026. Desde julho, 54 milhões já foram suspensos. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ressaltou que pacientes sem CPF continuarão a ser atendidos normalmente pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Para viabilizar a mudança, o governo iniciou um processo de higienização da base de dados do SUS, conhecido como CadSUS. O número de registros caiu de 340 milhões para 286,8 milhões ativos, sendo que 246 milhões já estão vinculados ao CPF. Outros 40,8 milhões seguem em análise para possível inativação.
A estimativa é que 11 milhões de cadastros sejam desativados por mês, totalizando 111 milhões até 2026. Com isso, a base do SUS deve se igualar ao número de CPFs ativos na Receita Federal, atualmente 228,9 milhões. Essa integração permitirá acesso rápido a informações como histórico de vacinas e uso de medicamentos pelo programa Farmácia Popular.
O Ministério da Saúde também criou um cadastro temporário para cidadãos atendidos sem CPF, válido por até um ano, especialmente em situações de emergência. Grupos que não utilizam CPF, como indígenas, estrangeiros e comunidades ribeirinhas, continuarão registrados pelo Cadastro Nacional de Saúde, que passa a ser considerado um registro secundário.
Todos os sistemas do SUS serão adaptados para utilizar o CPF, incluindo a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), o Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e o prontuário eletrônico da atenção primária. A previsão é concluir a readequação até dezembro de 2026, em parceria com estados e municípios.
O CadSUS será integrado à Infraestrutura Nacional de Dados (IND), permitindo conexão com informações de órgãos como IBGE e CadÚnico. Segundo o ministério, essa integração vai melhorar o monitoramento, reduzir desperdícios e fortalecer a gestão pública em saúde.
Fonte: cenariomt
