Poucos dias antes da que começa neste domingo, 9, e vai até 14 de fevereiro, perfis das redes sociais bloqueados pelo ministro Alexandre de Moraes, do voltaram a funcionar.
Uma das contas é a do influenciador Monark, Há registros ainda de ativamente de outras páginas, como as dos jornalistas Guilherme Fiuza e Bernardo Küster, e do empresário Luciano Hang, cujo primeiro bloqueio ocorreu em 2020 — no entanto, não se sabe se o retorno dessas últimas três se deu por ordem do magistrado.
Paralelamente, páginas de presos do 8 de janeiro também voltaram a operar. O ministro autorizou à mulher o acesso à internet, porém, estabeleceu multa de R$ 20 mil em caso de descumprimento de cautelares.
Até mesmo as contas da influenciadora Flávia Magalhães retornaram. Brasileira, ela mora nos Estados Unidos.
Especialista em Liberdade de Expressão, o advogado André Marsiglia disse que “não há nada a comemorar”.
“Não estão revogando a censura”, constatou. “Os posts antigos dos perfis reativados seguem censurados. Apenas a censura prévia foi revogada, ou seja, deixam de impedir manifestações futuras dos usuários. Soltar alguém, contudo, sem dizer por que foi preso e por que foi solto, gera medo de novas censuras, a qualquer tempo, por qualquer coisa, resultando na pior das censuras: a autocensura. Lembrem-se, os donos dos perfis seguem processados e investigados, dentro de inquéritos totalmente ilegais e sigilosos.”
A partir de hoje, a CIDH, vinculada à Organização dos Estados Americanos, cumprirá uma missão no Brasil.
O objetivo é avaliar como a liberdade de expressão está sendo tratada no país. Dessa forma, a equipe estrangeira terá reuniões com autoridades dos três Poderes, Ministério Público, organizações de direitos humanos, jornalistas, plataformas digitais, imprensa e professores universitários. Segundo o Itamaraty, trata-se de um convite feito pelo governo Lula.
Fonte: revistaoeste
