– A Justiça de Mato Grosso determinou a restituição de veículos de luxo apreendidos durante a Operação Domínio Fantasma, que apura crimes financeiros em Cuiabá. A decisão foi proferida pelo juiz das garantias Cássio Leite e beneficia o contador Eduardo Cristian Martins Correa do Nascimento e Renata Ribeiro Moraes de Barros.
Conforme a decisão, os veículos das marcas Porsche e Mercedes-Benz foram devolvidos para uso dos proprietários, que permanecem na condição de fiéis depositários. O magistrado acatou o pedido apresentado pela defesa, exercida pelos advogados Valber Melo e Matheus Corrêa, após entender que os bens não interessam ao andamento da investigação.
A apreensão dos veículos ocorreu por decisão judicial em 3 de novembro de 2025, no âmbito de inquérito que apura suspeitas de associação criminosa, estelionato mediante fraude eletrônica, lavagem de capitais e crimes contra as relações de consumo. A operação policial foi deflagrada em 11 de novembro do mesmo ano, quando os automóveis foram recolhidos.
Na análise do pedido, a Justiça considerou que a defesa comprovou a origem lícita dos bens, motivo pelo qual autorizou a restituição mediante assinatura de termo de fiel depositário, mantendo os veículos vinculados ao processo.
Fonte: odocumento
