Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), os trabalhadores — a maioria oriunda do Maranhão, Piauí e Pará — viviam em quartos superaquecidos, com apenas um ventilador para cada quatro pessoas e colchões velhos cobertos apenas com lençóis finos. Muitos dormiam no chão, embaixo de mesas, por falta de camas. Nos dias que antecederam o incêndio que destruiu os alojamentos, faltava energia elétrica e água, forçando os trabalhadores a tomar banho de caneca e enfrentar longas filas para usar banheiros sujos.
A crise se agravou quando caminhões-pipa começaram a buscar água do Rio Tapirapé, turva e imprópria para consumo, usada inclusive nos bebedouros. A situação culminou em um incêndio que destruiu os alojamentos masculino e feminino, a panificadora e a guarita. Cerca de 60 trabalhadores perderam todos os seus pertences. Após o ocorrido, a empresa passou a alojá-los em hotéis e casas alugadas na cidade.
As audiências realizadas entre os dias 30 de julho e 5 de agosto confirmaram graves irregularidades. Além das péssimas condições de vida, os trabalhadores relataram jornadas excessivas controladas por planilhas paralelas e pagamento de horas extras em dinheiro ou cheques, fora da folha de pagamento — prática conhecida como “cartão 2”, que configura sonegação e fraude trabalhista.
Muitos deles também denunciaram que foram aliciados em seus estados de origem por intermediários, custearam a própria viagem até Mato Grosso e, se não passassem no exame médico ou no processo seletivo, ficavam sem meios de voltar para casa.
A alimentação fornecida era repetitiva e de má qualidade, com relatos de larvas, moscas e alimentos deteriorados. O refeitório era quente e sem ventilação. No canteiro de obras, os fiscais encontraram locais sem refrigeração, excesso de poeira, falta de EPIs e acidentes não registrados formalmente, além de casos de doenças de pele causadas por produtos químicos.
Diante da gravidade, o MPT conduz a negociação de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com a TAO Construtora, que atua em quatro obras em Mato Grosso, empregando cerca de 1,2 mil trabalhadores. A empresa poderá ser responsabilizada pelo pagamento de todas as rescisões contratuais, indenizações individuais e coletivas, além de compensações por perdas materiais e gastos com deslocamento e retorno dos trabalhadores às suas cidades de origem.
A força-tarefa continua apurando o caso, e novas inspeções não estão descartadas. O caso expõe as feridas ainda abertas no mercado de trabalho brasileiro e a urgência de se fortalecer os mecanismos de fiscalização e combate ao trabalho análogo à escravidão.
Fonte: leiagora
