Conab, Funai, MDA e MDS assinam PAA na COP 30 para impulsionar agricultura familiar com investimento de R$ 2,6 milhões

Na tarde desta segunda-feira (17), a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) assinou o novo Plano de Trabalho do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para a Terra do Meio, localidade entre os rios Xingu e Iriri, no estado do Pará. O ato de assinatura ocorreu no estande do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e estatais vinculadas na Agrizone, espaço criado pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) para a COP 30.

O evento contou com as presenças do ministro do MDA, Paulo Teixeira; da presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joênia Wapichana; dos diretores de Política Agrícola e Informações, Silvio Porto, Administrativa, Financeira e de Fiscalização, Rosa Neide Sandes, e de Desenvolvimento, Inovação e Gestão de Pessoas, Lenildo de Morais; da coordenadora-geral do Departamento de Aquisição e Distribuição de Alimentos Saudáveis do Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Elisângela Sanches; do secretário Nacional de Pesca Artesanal do Ministério da Pesca e Aquicultura, Cristiano Ramalho; além de autoridades de outros órgãos governamentais e representantes de entidades e movimentos sociais.

“Estamos anunciando não apenas a renovação, mas uma importante inovação do projeto, pois agora recebemos recursos diretamente da Funai para garantir a continuidade da ação com os povos indígenas, além de aportes do MDS para atender às reservas extrativistas”, disse Porto.

Com investimentos de R$ 2,6 milhões do governo federal, sendo R$ 1,8 milhão destinados pela Funai e R$ 800 mil de recursos do MDS, a ação vai beneficiar os agricultores familiares indígenas e extrativistas. Na esteira do sucesso da primeira fase do trabalho, com a execução do projeto Sociobio+, em parceria com a Agência de Cooperação Alemã Internacional (GIZ) e o Fundo Euroclima, concluído na última quinta (13), essa nova parceria, que agora também conta com a participação da Funai, visa fortalecer e dar continuidade à operacionalização do PAA neste território.

Segundo Joênia, o acordo reafirma a identidade cultural indígena já que valoriza a cultura alimentar e mobiliza os territórios em prol da educação. “Essa é uma medida, uma política pública, que pode e deve ser replicada em outros territórios indígenas do país e mostra que a terra indígena tem sua importância neste cenário de segurança alimentar”, destacou a presidenta da Funai.

Apenas na primeira etapa, foram 500 toneladas de alimentos cultivadas por 107 famílias indígenas, extrativistas e ribeirinhos agricultores familiares. Com essa quantidade de produtos, 90 escolas foram atendidas com alimento local em um território formado por três reservas extrativistas e nove terras indígenas. Além disso, o projeto tem outros marcos como o treinamento de acesso ao PAA através da formação de comunicadores locais e a desburocratização dos processos, através da implementação de medidas como o uso do Número de Identificação Social (NIS) e a dispensa de registros formais quando a produção é destinada ao consumo local, contribuindo assim para resultados inéditos na Terra do Meio.

Entre os demais ganhos, o projeto trouxe o resgate de formas de alimentar que estavam sendo substituídas por comida industrializada, redução de lixo plástico e enlatado, diminuição da evasão escolar e a injeção de recursos para produção de comida que fica no próprio território, criando um ciclo virtuoso de geração de renda, reforçando a cultura alimentar e combatendo a insegurança alimentar e nutricional na região.

Agora, o novo projeto é uma parceria da Conab, Funai, MDA e MDS. A experiência acumulada no projeto pioneiro e inovador consolida o PAA na Terra do Meio como referência de integração entre políticas públicas, saberes tradicionais, segurança e soberania alimentar e nutricional e conservação ambiental.