Eleitores que não possuem cadastro biométrico na Justiça Eleitoral poderão votar normalmente no segundo turno das eleições, previsto para domingo, 25 de outubro. A ausência das digitais registradas não impede o exercício do voto, desde que o cidadão apresente um documento oficial com foto para confirmar sua identidade.
De acordo com informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cerca de 10,99% do eleitorado brasileiro ainda não possui biometria cadastrada. A coleta dos dados para as eleições foi realizada até 6 de maio, data de fechamento do cadastro eleitoral.
A identificação biométrica também pode apresentar falhas durante o atendimento na seção eleitoral. Nesses casos, existem procedimentos alternativos para confirmar a identidade do eleitor e permitir a votação. Fora do Brasil, as seções eleitorais não utilizam o sistema de identificação biométrica.
Como funciona a identificação
As seções eleitorais brasileiras contam com leitores biométricos integrados às urnas eletrônicas. Para quem já cadastrou as digitais, a identificação é feita, normalmente, por meio da impressão digital antes da liberação do voto.
Quando o sistema não consegue reconhecer as digitais, são realizadas até quatro tentativas de validação. Se nenhuma delas confirmar a identidade, o mesário solicita a data de nascimento do eleitor para dar continuidade ao procedimento.
Já quem não tem biometria registrada deve apresentar um documento oficial com fotografia, como a Carteira de Identidade Nacional (CIN) ou a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Para que serve a biometria eleitoral
A biometria reúne características físicas utilizadas para identificar uma pessoa de maneira individualizada. No cadastro eleitoral, o procedimento inclui a coleta e o armazenamento das impressões digitais, da assinatura e da fotografia digital do cidadão.
Segundo o TSE, o recurso amplia a segurança do processo eleitoral, ajuda a identificar possíveis duplicidades cadastrais e contribui para padronizar o atendimento. A tecnologia também permite tornar diferentes procedimentos da Justiça Eleitoral mais rápidos e eficientes.
A coleta costuma ocorrer durante o alistamento eleitoral nos municípios brasileiros, além de ser realizada quando eleitores já cadastrados precisam atualizar informações pessoais. O procedimento também está relacionado à modernização dos mecanismos de identificação dos cidadãos.
Quando a biometria é obrigatória
Embora o cadastro biométrico não seja uma exigência para votar, ele é necessário para determinadas operações eleitorais. Entre elas estão a emissão do primeiro título, a transferência do domicílio eleitoral para outro município e a revisão de dados pessoais, como nome e estado civil.
O procedimento também não é realizado nas seções eleitorais instaladas no exterior, onde a identificação biométrica não é adotada.
Os dados biométricos integram ainda a base da Identificação Civil Nacional (ICN), programa que busca unificar e fortalecer os mecanismos de identificação dos cidadãos nas relações com o Estado.
Com informações da Agência Brasil.
Fonte: cenariomt
