O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) acaba de aprovar uma resolução histórica que promete desburocratizar e reduzir os custos para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A principal mudança é o fim da exigência de aulas em autoescolas, permitindo que o candidato se prepare de maneira mais flexível. A nova regra entra em vigor assim que for publicada no Diário Oficial da União.

Contran acaba com obrigatoriedade de autoescola e simplifica processo

As alterações visam atender a uma demanda do Ministério dos Transportes, que identificou o custo elevado como o principal fator que impede milhões de brasileiros de obterem a CNH. Estima-se que 20 milhões de pessoas dirijam atualmente sem a devida habilitação, muitas vezes devido ao alto valor do processo.

A resolução do Contran traz um conjunto de regras que remodelam o processo de formação:

• Fim da Obrigação de Autoescola: O candidato não precisa mais frequentar um Centro de Formação de Condutores (CFC).
• Aulas Práticas Reduzidas e Flexíveis: A carga horária mínima para aulas práticas foi drasticamente reduzida de 20 horas para apenas duas horas.
• Instrutores Autônomos: Criação da figura do instrutor autônomo, permitindo que a preparação seja feita fora das autoescolas.
• Uso do Próprio Veículo: Será permitido que o candidato utilize seu próprio carro, desde que acompanhado por um instrutor autorizado, tanto nas aulas quanto no exame prático.
• Fim do Prazo de Validade: O processo de obtenção da primeira CNH não terá mais prazo de validade, diferentemente dos 12 meses anteriores, sendo encerrado apenas em casos específicos.
• Aulas Teóricas Variadas: O conteúdo teórico terá carga horária livre e poderá ser feito de forma presencial ou remota (ao vivo ou gravada) em plataformas credenciadas, incluindo as do governo, entidades de EaD e escolas públicas de trânsito.

O que permanece obrigatório

Apesar da flexibilização, a segurança e a avaliação técnica permanecem como pilares do processo:

Exames Teórico e Prático: As provas continuam obrigatórias, com o exame teórico exigindo o mínimo de 20 acertos em, pelo menos, uma hora de duração. O exame prático será feito em um trajeto predefinido e avaliado por uma comissão.

Em caso de reprovação em ambas as fases, o candidato poderá realizar tentativas ilimitadas, sendo a segunda repetição agendada sem cobrança adicional.

Exame Toxicológico: A obrigatoriedade do exame toxicológico é mantida para os motoristas que buscam ou renovam as categorias profissionais (C, D e E).

Leia aqui: Oficial: Contran aprova fim da autoescola obrigatória e CNH pode ser tirada com carro próprio

Formação para Instrutores

Para dar suporte às novas regras, o Ministério dos Transportes oferecerá um curso de formação gratuito para novos instrutores autônomos. Para atuar, o profissional deve ter no mínimo 21 anos, CNH na categoria há pelo menos dois anos e ensino médio completo, além de não poder ter cometido infração gravíssima nos últimos 12 meses.

O governo aposta que essas mudanças facilitarão o acesso à habilitação, fomentando a formação de condutores e reduzindo o número de motoristas sem formação adequada nas estradas do país.

E você, o que achou do fim da obrigatoriedade de autoescolas? Comente sua opinião sobre a nova CNH!

 

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Escrito por

Robson Quirino

Sou Robson Quirino. Formado em Comunicação Social pelo IESB-Brasília, atuo como Redator/ Jornalista desde 2009 e para o segmento automotivo desde 2019. Gosto de saber como os carros funcionam, inclusive a rebimboca da parafuseta.