O IPVA pode ser de graça para idosos, mas não pela idade e, sim, por algumas condições de saúde que afetam a capacidade de condução ou mobilidade, que qualificam a pessoa com PCD (Pessoa com Deficiência).

Idosos com alguma limitação funcional ou doença crônica que se enquadre como deficiência, física, sensorial ou mental, podem ter direito à isenção, como poliartrite reumatóide, esclerose múltipla, cardiopatia grave e sequelas de AVC, entre outros. Veja a lista abaixo

A isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores é diferente de estado para estado, por isso o primeiro passo é se informar no Detran ou na Secretaria de Fazenda da região onde o idoso mora.

Como pedir o benefício

Para solicitar o benefício, o idoso precisa procurar o Detran ou da Secretaria da Fazenda do estado onde mora e fazer o pedido formal da isenção.

Para isso, deve apresentar um laudo médico emitido por um órgão público ou credenciado. Em São Paulo, por exemplo, esse laudo deve comprovar a condição de saúde e o impacto do motorista na mobilidade ou na capacidade de condução.

Também são exigidos uma cópia do documento do veículo e o comprovante de residência.

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Condições médicas para pedir a isenção

Entre as doenças e limitações aceitas para o pedido de isenção estão:

Isenção para carros antigos

Em alguns locais veículos com mais de 15, 20 ou até 30 anos também podem ter isenção automática, independentemente da condição física do proprietário.

O benefício é concedido apenas para um veículo por pessoa, independentemente de o idoso ter mais de um carro no nome dele, informou o Estadão.