O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) decidiu reduzir de 1% para 0,5% a meta de diminuição das emissões de gases de efeito estufa no setor de gás natural. A medida entrou em vigor nesta quarta-feira (6), após publicação oficial.
Segundo o governo, a revisão foi motivada pela necessidade de ajustes no mercado de biometano, considerado uma alternativa sustentável aos combustíveis fósseis. A mudança busca alinhar a meta à capacidade atual de produção e oferta do setor.
Representantes da indústria avaliaram positivamente a nova definição. Para o diretor-executivo da Associação Brasileira do Biogás (ABiogás), Tiago Santovito, o percentual estabelecido reflete o volume que o setor consegue entregar com segurança. Ele destacou que a meta de 0,5% está baseada em dados reais de produção e comercialização.
De acordo com especialistas, o índice chegou a ser discutido em um patamar ainda menor, de 0,25%. No entanto, informações atualizadas apresentadas por empresas do setor contribuíram para a fixação em 0,5%.
Além da revisão, o CNPE determinou a criação de uma Mesa de Monitoramento do Mercado de Biometano, coordenada pelo Ministério de Minas e Energia. O objetivo é acompanhar a evolução do setor e viabilizar, futuramente, o retorno da meta ao nível de 1%.
A política integra o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano, previsto na legislação federal. Essa iniciativa também está relacionada aos compromissos internacionais assumidos pelo Brasil no âmbito do Acordo de Paris.
A alteração pode impactar as metas climáticas brasileiras, que preveem redução de emissões entre 59% e 67% até 2035, além da neutralidade de carbono até 2050.
Apesar da redução inicial, o setor mantém perspectivas de crescimento. Há previsão de entrada em operação de cerca de 50 novas plantas de biometano até 2027 e outros 127 projetos até 2030. Com a expansão, especialistas avaliam que será possível elevar progressivamente os índices de descarbonização nos próximos anos.
Fonte: cenariomt
