O desembargador Sebastião de Moraes Filho, do Tribunal de Justiça (TJMT), continua afastado do cargo por ordem do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que abriu um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) nesta terça-feira (26) para apurar a suspeita de que ele negociaria decisões para atender aos interesses lobistas do advogado Roberto Zampieri, em troca de dinheiro. Sebastião foi deposto em agosto de 2024 por ordem do então conselheiro, Luis Felipe Salomão, e depois, em novembro, entrou na mira do Supremo Tribunal Federal (STF) no bojo da Operação Sisamnes, da Polícia Federal. João Ferreira Filho também foi afastado.
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Em julgamento realizado ontem, o Plenário do CNJ decidiu, por unanimidade, pela abertura do PAD e afastamento sob relatoria do corregedor nacional de justiça, ministro Campbell Marques.
O relator destacou os graves indícios de desvio de conduta de Sebastião, o que afronta os deveres legais do cargo de desembargador.
Sebastião Moraes Filho negociaria decisões em troca de vantagens indevidas, como dinheiro, relógios e duas barras de ouro, do advogado Roberto Zampieri, assassinado a tiros em dezembro de 2023 em Cuiabá (MT).
Diante do crime, as investigações vasculharam o celular de Zampieri, conhecido como “Iphone Bomba”, e revelaram o esquema de negociações de sentenças no âmbito nacional do Poder Judiciário, inclusive em gabinetes do Superior Tribunal de Justiça, a segunda Corte mais importante do país.
Os dados do celular do advogado resultaram na Operação Sisamnes, deflagrada em novembro pela PF contra magistrados do TJMS, TJMT e servidores do STJ. No bojo da ofensiva, o ministro Cristiano Zanin, do STF, ordenou o monitoramento por tornozeleira eletrônica de Sebastião e João Ferreira Filho, também deposto da corte mato-grossense.
De acordo com o corregedor nacional de Justiça, o desembargador e o advogado trocaram 768 mensagens pelo celular entre junho e dezembro de 2023 (média de 4,5 por dia). O teor das conversas mostrou que os dois mantinham uma relação de amizade íntima, bem como tratavam sobre processos que seriam julgados pelo TJMT, com o advogado orientando como o magistrado deveria atuar.
A “propina” paga por Zampieri ao magistrado configura corrupção passiva, conforme anotou Campbell Marques. O ministro ainda constatou que a esposa e filho de Sebastião estavam legalmente lotados em gabinetes de outros juízes, mas na verdade trabalhavam de fato no gabinete de Moraes.
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Em julgamento realizado ontem, o Plenário do CNJ decidiu, por unanimidade, pela abertura do PAD e afastamento sob relatoria do corregedor nacional de justiça, ministro Campbell Marques.
O relator destacou os graves indícios de desvio de conduta de Sebastião, o que afronta os deveres legais do cargo de desembargador.
Sebastião Moraes Filho negociaria decisões em troca de vantagens indevidas, como dinheiro, relógios e duas barras de ouro, do advogado Roberto Zampieri, assassinado a tiros em dezembro de 2023 em Cuiabá (MT).
Diante do crime, as investigações vasculharam o celular de Zampieri, conhecido como “Iphone Bomba”, e revelaram o esquema de negociações de sentenças no âmbito nacional do Poder Judiciário, inclusive em gabinetes do Superior Tribunal de Justiça, a segunda Corte mais importante do país.
Os dados do celular do advogado resultaram na Operação Sisamnes, deflagrada em novembro pela PF contra magistrados do TJMS, TJMT e servidores do STJ. No bojo da ofensiva, o ministro Cristiano Zanin, do STF, ordenou o monitoramento por tornozeleira eletrônica de Sebastião e João Ferreira Filho, também deposto da corte mato-grossense.
De acordo com o corregedor nacional de Justiça, o desembargador e o advogado trocaram 768 mensagens pelo celular entre junho e dezembro de 2023 (média de 4,5 por dia). O teor das conversas mostrou que os dois mantinham uma relação de amizade íntima, bem como tratavam sobre processos que seriam julgados pelo TJMT, com o advogado orientando como o magistrado deveria atuar.
A “propina” paga por Zampieri ao magistrado configura corrupção passiva, conforme anotou Campbell Marques. O ministro ainda constatou que a esposa e filho de Sebastião estavam legalmente lotados em gabinetes de outros juízes, mas na verdade trabalhavam de fato no gabinete de Moraes.
Fonte: Olhar Direto
