CENÁRIO POLÍTICO

CNJ afasta juĂ­za que associou Marielle Franco ao Comando Vermelho

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O decidiu, por unanimidade, na terça-feira 21, afastar a desembargadora MarĂ­lia de Castro Neves Vieira, do Rio de Janeiro. A decisĂŁo ocorreu depois de ela alegar que a vereadora Marielle Franco, assassinada em 2018, tinha ligaçÔes com o Comando Vermelho — uma das maiores facçÔes criminosas do Brasil. A magistrada enfrenta um processo administrativo disciplinar.

A medida, conhecida como disponibilidade, conforme a Lei OrgĂąnica da Magistratura (Loman), consiste em um afastamento com remuneração. A decisĂŁo sobre o perĂ­odo de afastamento gerou divergĂȘncias.

A maioria do CNJ optou por 90 dias. Em contrapartida, o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), LuĂ­s Roberto Barroso, defendeu um afastamento de 180 dias e criticou severamente a desembargadora.

“Consideraria chocantes vindas de qualquer pessoa”, disse Barroso. “CalĂșnia, transfobia, capacitismo e desrespeito aos mortos. Noventa dias Ă© quase um prĂȘmio para um comportamento espantoso para uma membra do Poder JudiciĂĄrio.”

Enquanto estiver afastada, MarĂ­lia Vieira receberĂĄ uma remuneração proporcional, equivalente ao que receberia se aposentasse hoje. Apesar de seu salĂĄrio atual nĂŁo estar listado no site do TJ, o subsĂ­dio de um desembargador Ă© de R$ 39,7 mil — valor que supera em mais de 28 vezes o salĂĄrio mĂ­nimo nacional.

Marielle Franco foi morta a tiros em 18 de março de 2018, junto de seu motorista, Anderson Gomes. No inĂ­cio de maio, a Procuradoria-Geral da RepĂșblica acusou os irmĂŁos Chiquinho e Domingos BrazĂŁo, alĂ©m do delegado Rivaldo Barbosa, de serem os mandantes do assassinato, motivado pela disputa de territĂłrios controlados por milĂ­cias.

Fonte: revistaoeste

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