O decidiu, por unanimidade, na terça-feira 21, afastar a desembargadora Marília de Castro Neves Vieira, do Rio de Janeiro. A decisão ocorreu depois de ela alegar que a vereadora Marielle Franco, assassinada em 2018, tinha ligações com o Comando Vermelho — uma das maiores facções criminosas do Brasil. A magistrada enfrenta um processo administrativo disciplinar.
A medida, conhecida como disponibilidade, conforme a Lei Orgânica da Magistratura (Loman), consiste em um afastamento com remuneração. A decisão sobre o período de afastamento gerou divergências.
A maioria do CNJ optou por 90 dias. Em contrapartida, o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu um afastamento de 180 dias e criticou severamente a desembargadora.
“Consideraria chocantes vindas de qualquer pessoa”, disse Barroso. “Calúnia, transfobia, capacitismo e desrespeito aos mortos. Noventa dias é quase um prêmio para um comportamento espantoso para uma membra do Poder Judiciário.”
Enquanto estiver afastada, Marília Vieira receberá uma remuneração proporcional, equivalente ao que receberia se aposentasse hoje. Apesar de seu salário atual não estar listado no site do TJ, o subsídio de um desembargador é de R$ 39,7 mil — valor que supera em mais de 28 vezes o salário mínimo nacional.
Marielle Franco foi morta a tiros em 18 de março de 2018, junto de seu motorista, Anderson Gomes. No início de maio, a Procuradoria-Geral da República acusou os irmãos Chiquinho e Domingos Brazão, além do delegado Rivaldo Barbosa, de serem os mandantes do assassinato, motivado pela disputa de territórios controlados por milícias.
Fonte: revistaoeste
