O decidiu, por unanimidade, na terça-feira 21, afastar a desembargadora MarĂlia de Castro Neves Vieira, do Rio de Janeiro. A decisĂŁo ocorreu depois de ela alegar que a vereadora Marielle Franco, assassinada em 2018, tinha ligaçÔes com o Comando Vermelho â uma das maiores facçÔes criminosas do Brasil. A magistrada enfrenta um processo administrativo disciplinar.
A medida, conhecida como disponibilidade, conforme a Lei OrgĂąnica da Magistratura (Loman), consiste em um afastamento com remuneração. A decisĂŁo sobre o perĂodo de afastamento gerou divergĂȘncias.
A maioria do CNJ optou por 90 dias. Em contrapartida, o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), LuĂs Roberto Barroso, defendeu um afastamento de 180 dias e criticou severamente a desembargadora.
âConsideraria chocantes vindas de qualquer pessoaâ, disse Barroso. âCalĂșnia, transfobia, capacitismo e desrespeito aos mortos. Noventa dias Ă© quase um prĂȘmio para um comportamento espantoso para uma membra do Poder JudiciĂĄrio.â
Enquanto estiver afastada, MarĂlia Vieira receberĂĄ uma remuneração proporcional, equivalente ao que receberia se aposentasse hoje. Apesar de seu salĂĄrio atual nĂŁo estar listado no site do TJ, o subsĂdio de um desembargador Ă© de R$ 39,7 mil â valor que supera em mais de 28 vezes o salĂĄrio mĂnimo nacional.
Marielle Franco foi morta a tiros em 18 de março de 2018, junto de seu motorista, Anderson Gomes. No inĂcio de maio, a Procuradoria-Geral da RepĂșblica acusou os irmĂŁos Chiquinho e Domingos BrazĂŁo, alĂ©m do delegado Rivaldo Barbosa, de serem os mandantes do assassinato, motivado pela disputa de territĂłrios controlados por milĂcias.
Fonte: revistaoeste