• Domingo, 17 agosto, 2025
  • ENVIAR P/ REDAÇÃO
  • ENVIAR MATÉRIA
  • EXPEDIENTE
  • WHATSAPP
  • GOOGLE NEWS
  • Facebook
  • Youtube
  • Tiktok
  • Twitter
  • Instagram
Dia de Ajudar
  • MATO GROSSO
    • AL-MT
    • BARRA DO GARÇAS
    • CONFRESA
    • CUIABÁ
    • Chapada dos Guimarães
    • LUCAS DO RIO VERDE
    • NOVA MUTUM
    • RONDONÓPOLIS
    • SINOP
    • SORRISO
    • TAPURAH
    • VÁRZEA GRANDE
    • Pantanal
    • Nobres
  • Editoriais
    • Autoajuda
    • CENÁRIO AGRO
    • Brasil
    • Cidadania
    • Carros & Motos
    • SAÚDE
    • Educação
    • Esportes
    • Mundo
    • Política
    • Notícias
    • Tecnologia
    • Fashion
    • Food
    • Lifestyle
  • Boas Ações
    • Matéria
      • Dia de Ajudar na TV
      • Eventos
        Dia de Ajudar

        Domingo,
        17 agosto, 2025

        • MATO GROSSO
          • AL-MT
          • BARRA DO GARÇAS
          • CONFRESA
          • CUIABÁ
          • Chapada dos Guimarães
          • LUCAS DO RIO VERDE
          • NOVA MUTUM
          • RONDONÓPOLIS
          • SINOP
          • SORRISO
          • TAPURAH
          • VÁRZEA GRANDE
          • Pantanal
          • Nobres
        • Editoriais
          • Autoajuda
          • CENÁRIO AGRO
          • Brasil
          • Cidadania
          • Carros & Motos
          • SAÚDE
          • Educação
          • Esportes
          • Mundo
          • Política
          • Notícias
          • Tecnologia
          • Fashion
          • Food
          • Lifestyle
        • Boas Ações
          • Matéria
            • Dia de Ajudar na TV
            • Eventos
              Carros & Motos

              CNH para Pessoas com Deficiência Visual: Conquiste com mais Facilidade e Segurança

              11 de maio de 2023
              por Redação
              3 min de leitura
              2025 word3
              Grupo do Whatsapp Cuiabá

              Na última semana avançou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei que busca possibilitar a CNH para deficientes visuais. Confira os detalhes.

              Conquista da CNH está mais perto para pessoas com deficiência visual
              Processo De Habilitação Também Passará Por Reformulação Nacional Organizada Pelo Contran Caso Pl Seja Aprovado (Foto: Freepik)
              Índice
              1 PL prevê CNH para deficientes visuais
              1.1 Atualização do PL

              PL prevê CNH para deficientes visuais

              Apresentado ainda em 2021 pelo deputado Kim Kataguiri, atualmente no partido União Brasil – SP, o Projeto de Lei 2902/21 busca garantir que deficientes visuais possam tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) através de tecnologias assistivas.

              Desta forma, recursos como óculos telescópicos, com tecnologia bióptica auxiliariam as pessoas com deficiência visual para condução de veículos.

              ‘;
              gmAdCmds.push({command: ‘gmAdUnit’, params: {
              type: ‘banner’,
              gam: ‘/22277837561/garagem360.com.br/Content_Generico_Desktop_Mobile’,
              sizes: [[250, 250], [300, 250], [336, 280]],
              divID: ‘teads_place’,
              mapping: ‘content_fluid’,
              reloadable: true,
              bidders : {
              smart: 95896,
              verizon: ‘auto’,
              appnexus: 21114108,
              medianet: ‘444631575’,
              projectagora: 25231862,
              useNative: true,
              rubicon: ‘2387102’,
              seedtag: {adUnitId: ‘27126862’, placement: ‘inArticle’},
              taboola: ‘ROS-300×250’
              }
              }});
              gmAdCmds.push({command: ‘gmAdReload’, params: ‘teads_place’});
              }

              O Projeto de Lei que tramita em caráter conclusivo, tem por finalidade garantir maior acessibilidade às pessoas com pouca ou nenhuma visão é baseado na direção bióptica já praticada em outros países.

              A tramitação em caráter conclusivo significa que o projeto não necessita da votação em plenário, apenas pelas comissões designadas.

              A proposta só perderia essa característica caso apresentasse divergência entre as comissões ou caso sofra recurso depois de (e se) aprovado.

              De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) 18,6 milhões de brasileiros tem alguma deficiência visual, sendo que 0,3% da população têm perda total de visão, o que corresponde a 506 mil pessoas.

              Conquista da CNH está mais perto para pessoas com deficiência visual
              Projeto De Lei É Inspirado Em Legislações De Outros Países, Que Já Preveem Esta Maneira De Acessibilidade (Foto: Maria Orlova/Pexels)

              Atualização do PL

              Apesar da criação do PL 2902 há quase dois anos, somente na última semana a proposta chegou à Comissão de Viação e Transporte da Câmara dos Deputados, que analisa o tema antes de encaminhá-lo a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).

              O projeto de lei não obteve avanço em todo o ano de 2022, período de eleições gerais no país, apesar de ser bastante elogiado pelos cidadãos.

              Esta, aliás, é a última etapa no processo de tramitação da proposta na Câmara dos Deputados, antes de seguir para o Senado Federal, antes de ser sancionada pela presidência em caso de aprovação.

              Caso seja aprovada, a proposta entra em vigor em até 120 dias e submeteria o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) a readequar a regulamentação e processo nacional de obtenção da CNH.

              O texto do PL que tramita na Câmara dos Deputados altera o inciso XV do artigo 12 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

              Fonte: garagem360.com.br

              acessibilidade Brasil Carteira Nacional de Habilitação Código de Trânsito Brasileiro Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Conselho Nacional de Trânsito deficiência deficiência visual Estatística feliz inclusão Lei projeto segurança União Brasil
                FacebookXPinterestGoogle+LinkedInWhatsapp
              2025 word3Disney anuncia a chegada de sua nova plataforma de streaming: o que esperar!
              2025 word3Descubra a data e o horário de lançamento de The Legend of Zelda: Tears of the Kingdom

              Sobre o autor

              Avatar de Redação

              Redação

              Estamos empenhados em estabelecer uma comunidade ativa e solidária que possa impulsionar mudanças positivas na sociedade.

              Ver todas as postagens

              você pode gostar

              Carros & Motos

              GWM inaugura fábrica em São Paulo para montagem do...

              Carros & Motos

              Interior do novo carro elétrico da General Motors...

              Carros & Motos

              Fim do ano: Jeep Renegade será descontinuado na Europa

              Carros & Motos

              Ford Mustang 2026: Novo modelo chega ao Brasil com...

              Recomendadas

              • Festival Braseiro em Rondonópolis: Churrasco, Música e Solidariedade 2024
                Boas Ações Festival Braseiro em Rondonópolis: Churrasco, M...
              • Homenagem do Dia de Ajudar ao Dia Internacional da Mulher
                Matéria Homenagem do Dia de Ajudar ao Dia Internacional...
              • Solidariedade x Caridade: Qual a Diferença Entre Esses Atos de Generosidade?
                Autoajuda Solidariedade x Caridade: Qual a Diferença Entr...

              + Lidas

              • Desenvolve MT libera mais de R$ 35 milhões para impulsionar empreendedorismo feminino
                Boas Ações Desenvolve MT libera mais de R$ 35 milhões para...
              • Dia de Ajudar recebe Troféu Destaque 2024 e celebra reconhecimento por ações sociais em Mato Grosso – 2025
                Boas Ações Dia de Ajudar recebe Troféu Destaque 2024 e cel...
              • Homenagem do Dia de Ajudar ao Dia Internacional da Mulher
                Matéria Homenagem do Dia de Ajudar ao Dia Internacional...
              Colégio ICE Cuiabá

              Mattozo

              Banner Feira Green Farm

              Copyright © 2025. by CANAL MÍDIA

              • Apoiador
              • Anuncie
              • Patrocinador
              • Sorteio
              • Política de privacidade
              • Publique GuestPost