Sim, é possível obter a carteira de habilitação grátis, mas os Detrans dos estados adotam diferentes processos e datas, daí a importância de ficar sempre atento.
Atualmente, o certame do projeto CNH Social está valendo para o estado do Rio Grande do Norte e Pernambuco.
Além disso, estados como Mato Grosso já aprovaram projetos para a realização de processos para implementação da CNH Social ainda para este ano.
O Projeto Social de Formação visa a qualificação e habilitação profissional de condutores de baixa renda em todo o país.
Além da obtenção da carteira A e B, os candidatos podem fazer a mudança de B para D e de D para E.
Quem mora no Rio Grande do Norte pode concorrer a uma das mil vagas, distribuídas em todas as categorias. A maioria (500) são para a categoria A, seguida da B (300). Mudanças de categorias são limitadas a 50 cada.
Basta acessar este site para se inscrever.
Essa é a mesma distribuição para o Estado de Pernambuco.
De acordo com o Detran-PE, o candidato aprovado na seleção não terá nenhum custo com os cursos teóricos e práticos, que serão oferecidos pelos Centros de Formação de Condutores (CFCs).
Quem mora no estado de Pernambuco pode se inscrever no site até 25 de setembro de 2023
Em ambos os estados é necessário seguir os seguintes pré-requisitos:
- ser maior de 18 anos
- saber ler e escrever
- comprovar domicílio no estado nos últimos 12 meses
- não pode estar com a CNH suspensa ou cassada
- não ter recebido multa com infração grave ou gravíssima nos nos últimos 12 meses (no caso de mudança na categoria).
Mato Grosso será um dos próximos
Em abril, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou o Projeto de Lei 945/2023 para instituir o programa CNH Social no estado.
Assim como os demais, o foco são as pessoas de baixa renda, mas pode apresentar moldes diferentes na prática.
A princípio, será apenas para a primeira CNH. Além disso, os candidatos precisam ter renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa ou ter renda mensal familiar total de até três salários mínimos.
Veja um trecho do texto aprovado pela ALMT:
“Os beneficiados estão dispensados do pagamento da 1ª via da CNH em uma das categorias [carro ou moto], taxa de avaliação psicológica, taxa de aptidão física e mental, realização de aulas práticas e provas teórica e prática. Além da taxa de avaliação da junta médica, quando se tratar de pessoa com deficiência”.
Vamos esperar pelo Detran do Mato Grosso com novas informações sobre o programa, quem será beneficiado, bem como a quantidade de CNHs ofertadas.
Fonte: garagem360.com.br
