A CNH para motos acima de 300cc pode se tornar realidade no Brasil, criando mais uma habilitação. Um Projeto de Lei (PL) quer exigir curso e prova especial para quem pilota motos mais potentes, visando diminuir os acidentes graves. Acompanhe o Garagem360 e veja o que pode mudar na sua Categoria A!

Por que criar uma CNH para motos acima de 300cc?

O debate esquentou por causa dos números. A proposta, o PL 1745/2025, quer mais segurança. Segundo o deputado Henrique Vieira (PSB-RJ), autor do projeto, a CNH atual (Categoria A) é falha. Ela não diferencia quem pilota um scooter de 125cc de quem pilota uma superesportiva de 1.000cc.

 

Estatísticas mostram o perigo. Segundo a , os acidentes fatais com motos de alta cilindrada cresceram 27% entre 2020 e 2024. No mesmo período, o aumento com motos pequenas foi de apenas 5%. Hoje, 12% dos 33 milhões de motos no Brasil têm mais de 300cc, segundo dados do antigo Denatran.

O que muda na prática com a nova Categoria A?

Se o projeto for aprovado, a Categoria A será dividida. Com isso, o <!–>Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997)–> vai ganhar subcategorias, parecido com o que já existe na Europa. Para pilotar motos acima de 300cc, será preciso uma habilitação adicional.

Assim, o motociclista terá que passar por um curso de formação muito mais duro. As aulas devem ocorrer em pistas homologadas ou autódromos.

O que será ensinado no novo curso?

A ideia é preparar o piloto para a potência dessas motos. Inicialmente, o treinamento foca em tecnologia e risco. As autoescolas atuais não oferecem isso. O curso deve incluir:

• Pilotagem defensiva em alta velocidade;
• Técnicas de frenagem de emergência;
• Controle de torque e tração da moto;
• Gerenciamento de estabilidade e modos de pilotagem.

Quem já tem CNH “A” vai precisar tirar de novo?

Essa é a grande dúvida. Pelo texto do projeto, quem já tem a CNH “A” comum poderá continuar pilotando suas motos atuais. Porém, a regra muda se essa pessoa decidir comprar uma moto nova acima de 300 cilindradas.

Nesse caso, ela será obrigada a fazer o novo curso e obter a habilitação especial para pilotar o veículo mais potente.

Quando isso pode começar a valer?

Calma que ainda vai demorar. O PL 1745/2025 precisa passar por várias comissões na Câmara dos Deputados. A princípio, ele será analisado pela Comissão de Viação e Transportes (CVT) e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Depois, ainda precisa ser votado no Plenário da Câmara e seguir para o Senado Federal. Se aprovado, o terá 180 dias para definir as regras exatas dos cursos. A Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) já acompanha o debate.

A proposta divide opiniões. Especialistas em segurança apoiam. Já alguns grupos de motociclistas temem mais burocracia e custos.

Você acredita que uma CNH especial para motos potentes vai diminuir acidentes ou é só mais uma taxa? Deixe sua opinião nos comentários!

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Escrito por

Kawane Licheski

Formada em Administração de Empresas, Jornalismo e mestranda em Comunicação. Apaixonada por setor automobilístico, true crime e livros. Fiz da escrita e produção de conteúdo sua paixão e profissão.